ÁFRICA/UGANDA - Iminente assinatura do acordo de paz definitivo com a guerrilha do norte de Uganda

Sexta, 28 Março 2008

Kampala (Agência Fides)- “O acordo foi alcançado: aguarda-se somente a assinatura do Presidente Yoweri Museveni e do líder do LRA, Joseph Kony. A cerimônia estava sendo esperada para esta semana, mas foi adiada para o dia 5 de abril” - informam à Agência Fides fontes da Igreja local em Kampala, capital de Uganda, onde o governo e o Exército de Resistência do Senhor (LRA) parecem intencionados a interromper a guerra de mais de vinte anos no norte do país (veja Fides 25/2/2008), que provocou dois milhões de desalojados e centenas de milhares de vítimas civis.
Em 26 de março, representantes do governo de Kampala e da guerrilha assinaram em Juba, capital do sul do Sudão, cujo Presidente desempenha a mediação entre as partes, o segundo acordo de atuação e verificação dos tratados de paz, último ato antes do acordo conclusivo, que deve ser assinado pelo Chefe de Estado ugandense e do líder da formação rebelde. A presença de Kony na cerimônia da assinatura é ainda incerta, porque o chefe do LRA quer garantias precisas para sair de seu refúgio, como a de não ser preso. Sobre ele, assim como outros dirigentes do LRA, existe um mandato de prisão emitido pela Corte Penal Internacional, que acusa a liderança da guerrilha norte-ugandense de crimes contra a humanidade. Para resolver este impasse, em 19 de fevereiro de 2008, as autoridades ugandenses e o LRA assinaram um acordo que prevê que os crimes cometidos na guerra civil sejam julgados exclusivamente por uma seção específica da Alta Corte de Justiça ugandense, excluindo, de fato, a Corte Penal Internacional.
Apesar do acordo sobre na justiça, Kony teme ser deferido da Corte de Haia e visa assinar o acordo em Ri-Kwangba, localidade a 100 km de Juba, que se tornou um dos pontos de reunião dos combatentes do LRA, como previsto no tratado assinado. No entanto, prosseguem as tratativas em Juba, onde segundo fontes da Fides, se encontra também Dom John Baptist Odama, Arcebispo de Gulu e um dos expoentes mais ativos dos líderes religiosos Acholi, que contribuem há anos com os esforços de paz. A população Acholi é a principal etnia do norte de Uganda:os guerrilheiros e suas vítimas são, em maioria, Acholi. Os líderes religiosos e os chefes das aldeia Acholi desempenham papel fundamental na busca de uma solução de paz que considere o contexto social e cultural da área.
Segundo a imprensa local, a cerimônia da assinatura do acordo de paz definitivo deve ter a presença de 5 Chefes de Estado africanos: Mwai Kibaki (Quênia), Jakaya Kikwete (Tanzânia), Armando Guebuza (Moçambique), Thabo Mbeki (África do Sul), Joseph Kabila (República Democrática del Congo) e Omar El-Bashir (Sudão).
Os acordos prevêem o deslocamento ao norte de Uganda de uma força de paz da União Africana, composta especialmente por tropas sul-africanas. A presença de soldados estrangeiros em Uganda está acendendo um grande debate do país.
O empenho direto da União Africana, depois de 20 anos de guerra civil, quase sempre ignorada pela comunidade internacional, é certamente positivo e talvez seja ditado pelo fato que a guerrilha do LRA está se tornando um problema regional. Guerrilheiros ugandenses foram assinalados na República Democrática do Congo e na África Central, e existiram contatos entre o LRA e o Sabaot Land Defence Force (SLDF) do Quênia (veja Fides 11/3/2008).
(L-M.) (Agência Fides 28/3/2008)


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