Órgão de Informação das Pontifícias Obras Missionárias desde 1927
La Paz (Agência Fides) - A poucos dias do início da Semana Santa de 2008, a Conferência Episcopal da Bolívia apresentou o Documento “Para que o povo tenha a vida”, no qual são oferecidas algumas Orientações pastorais tendo em vista o projeto de Constituição Política do Estado (CPE). Os Bispos apontam para a responsabilidade “de manifestar a nossa voz sobre temas fundamentais que interessam às pessoas e o bem comum da nossa sociedade, com a finalidade de promover a formação das consciências e fornecer critérios de discernimento para o momento de definir as bases da convivência social e política para o futuro do País”. A sua reflexão concentra-se prioritariamente no projeto de CPE, uma vez que “assume uma grande importância e diz respeito ao bem estar de toda a população”. O povo é chamado a se conscientizar do fato de que, com este projeto, se define a vida da comunidade boliviana nas próximas décadas. No entanto, a Conferência Episcopal não deixa de manifestar, entre outras, as preocupações relativas à situação do País, os estatutos autônomos e o estado de direito.
Os Bispos se mostram preocupados com as pressões e a violência que há tempos caracterizam o debate sobre a legitimidade do projeto de CPE e insistem mais uma vez que “o diálogo é o único meio para se chegar a um acordo, um diálogo baseado na transparência e no respeito mútuo tendo em vista o bem comum e a dignidade humana”.
No documento dos Bispos é analisada, principalmente, a situação atual da Bolívia, numa época de importantes mudanças. No interior desse processo há alguns aspectos positivos e outros negativos. Entre os positivos, destacam-se o reconhecimento de um maior espaço para os povos indígenas e a crescente participação dos setores sociais e civis na vida e nas questões políticas. Além disso, os Bispos observam com inquietação “que aumenta a separação entre regiões, classes sociais e etnias”, com uma “polarização ideológica e regional e uma excessiva primazia do debate e das questões políticas em relação à resposta concreta para as necessidades primárias do País”. Ressaltam que há anos ocorre um constante enfraquecimento das instituições democráticas do Estado e um aumento do clima de tensão provocado “pela falta de segurança, pelo recrudescimento da violência nas ruas, pelos assassinatos de uma crueldade nunca vista, pelo aumento do narcotráfico e do contrabando, todas estas, situações que denotam um perigoso vazio institucional, principalmente em termos de tutela da ordem, um desprezo pelas leis e uma perda do sentido e do valor sagrado da vida”. Tudo isso se agravou além dos problemas econômicos “como, por exemplo, a falta de postos de trabalho e o aumento do custo de vida, que prejudicam de maneira direta os mais pobres e marginalizados”; para não falar das conseqüências trazidas pelos desastres naturais.
Depois de analisarem a situação atual do País, os Bispos oferecem algumas orientações sobre o atual projeto de CPE e sobre alguns princípios propostos, que não estão suficientemente claros. Entre eles, a afirmação da dignidade humana como fonte de direitos e deveres; o direito à vida que, mesmo se reconhecido como fundamento de todos os outros, não está ainda definido como existente do momento da concepção até a morte natural; além disso, “reconhecendo os direitos sexuais e reprodutivos abre-se a possibilidade de legalizar o aborto”. Por outro lado, “a ambigüidade dos chamados direitos sexuais e reprodutivos põe em perigo a integridade da família na sua função procriadora e debilita o direito e a missão educativa dos pais em relação aos próprios filhos”. No que diz respeito à educação e ao ensino religioso, os Bispos consideram que o projeto se apresenta “como um instrumento de propaganda e formação ideológica de exclusividade do Estado, em vez de concebê-la como um direito fundamental da pessoa e um bem da sociedade”.
O Documento é concluído com o convite a todos para criarem um clima de abertura, renunciando a comportamentos egoístas, visões parciais e deixando de lado as oposições, os insultos e as ofensas; para abrir um espaço de diálogo, baseado na razoabilidade, no respeito mútuo, na sinceridade e não numa mera conveniência circunstancial, com a oportunidade de se chegar a acordos efetivos; realizar um pacto social, com um esforço decisivo para se alcançar uma convivência pacífica, solidária e justa, de contornos verdadeiramente democráticos, inspirada nos valores do respeito, da harmonia na pluralidade, da reciprocidade, da colaboração, da liberdade individual e econômica, da solidariedade e da subvenção; para que se restabeleça a legalidade na ação política e social e em todos os âmbitos da convivência civil, promovendo a cultura da legalidade e fortalecendo um aparato estatal democrático, a serviço do bem comum.
(RG) (Agência Fides 14/3/2008)
