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Dacar (Agência Fides)- Com pelo menos um dia de atraso, os Chefes de Estado do Chade e do Sudão assinaram um acordo de não-agressão, para colocar fim nas disputas que há pelo menos 5 anos envenenam as relações entre os dois países.
O pacto foi assinado no dia 13 de março pelo Presidente chadiano Idriss Déby e pelo Presidente sudanês, Omar El-Béchir, em Dacar no Senegal, na ocasião da abertura da Cúpula da Organização da Conferência Islâmica, sob a égide do Presidente senegalês Abdoulaye Wade, do decano dos Chefes de Estado Africanos, o Presidente do Gabão Omar Bongo, e do Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon. Os dois Países, no item 4 do acordo, declaram “empenhar-se solenemente para inibir as atividades de todos os grupos armados e prevenir o uso dos nossos respectivos territórios para desestabilizar qualquer um de nossos Estados”.
Os outros pontos do pacto prevêem: o empenho para normalizar as relações entre os Países; o respeito aos acordos anteriores (acordo de Trípoli de 8 de fevereiro de 2006, Declaração de Cannes de 15 de fevereiro de 2007 e acordo de Riad de 3 de maio de 2007); o pedido à comunidade internacional e, em especial, à Líbia, República Democrática do Congo, Senegal, Gabão, Eritréia, CEEAC (Comunidade Econômica dos Estados da África Central) e União Africana para garantir os acordos através da constituição de uma força de paz para pôr em segurança a fronteira entre os dois estados; criação de um Grupo de Monitoramento composto por Países africanos, que se reunirá uma vez por mês para garantir o acordo. Este organismo é presidido pela Líbia e RDC.
Segundo um representante do governo senegalês, o novo acordo é complementar aos pactos anteriores porque oferece um mecanismo de monitoração e garantia que ainda não estava previsto.
A assinatura do acordo de Dacar estava prevista inicialmente para o dia 12 de março, mas o Presidente sudanês não havia chegado à capital senegalesa, suscitando a incerteza nos observadores internacionais. Do Chade, além disso, chegavam notícias não confirmadas sobre uma coluna de rebeldes em movimento, indo da fronteira com o Sudão em direção à capital N’Djamena, palco em fevereiro de uma tentativa de conquista por parte de uma aliança de grupos apoiados pelo Sudão (ver Fides 4/2/2008).
A crise do Chade esteve ao centro da Cúpula extraordinário dos Chefes de Estado e de governo da CEEAC que aconteceu em Kinshasa, na RDC (ver Fides 10/3/2008). Ao final da reunião foi divulgado um comunicado em que se condena “o recurso às armas e outros meios não constitucionais como modo de ter acesso ao poder”. Os Países membros da CEEAC também se empenharam para enviar ao Chade ajudas de emergência a fim de ajudar na reconstrução do País e manifestaram o seu apoio ao deslocamento das tropas européias da EUROFOR encarregadas de proteger os campos de refugiados sudaneses no leste do Chade e da República Centro-africana.
A crise entre o Chade e o Sudão está ligada à crise em Darfur, à qual a comunidade internacional está empenhada em facilitar o deslocamento de uma força de paz mista União Africana/ONU de 26 mil homens. Segundo um recente relatório do International Crisis Group (ver “Hoje na Internet” de 14 de março), é preciso prestar atenção também ao sul do Sudão onde os acordos de paz de 2005 correm risco.
(L.M.) (Agência Fides 14/3/2008)
