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Bruxelas (Agência Fides) - “É necessário garantir e proteger os direitos da criança no período pré-natal, apresentando uma moratória ao aborto. É preciso deter um drama que atinge milhões de pessoas em todo o mundo. Suas conseqüências físicas e psicológicas foram amplamente demonstradas por pesquisas médicas. Trata-se de um dever para com a mulher e a criança”. É a declaração de Lola Velarde, Presidente da Rede Européia do Instituto de Pollarde, Presidenta da Rede Européia do Instituto de Política Familiar, manifestando sua adesão ao projeto lançado na Itália pelo jornalista Giuliano Ferrara para solicitar à ONU uma moratória ao aborto. Ferrara apresentou seu projeto no dia seguinte à aprovação, por parte da ONU, da moratória contra a pena de morte, impulsionada também pela Itália. O jornalista italiano apresentará sua iniciativa segunda-feira, 3 de março em Madri. O objetivo da moratória é eliminar o aborto no mundo, considerando-o “outro tipo de pena de morte, legal, que atinge centenas de milhões de seres humanos”. Para aderir à sua iniciativa, o jornalista colocou à disposição um endereço de e-mail (moratoria@ilfoglio.it), ao que recebe expressões de apoio, em todas as línguas.
“Manifestamos nossa adesão a esta moratória porque apoiamos o apelo aos governos para que respeitem os direitos humanos, principalmente o primeiro, o direito à vida, como feito com a moratória à pena de morte” - afirmou Lola Velarde.
A declaração dos Direitos da Criança - lê-se na nota da imprensa da Rede Européia do Instituto de Política Familiar - considera que “sendo carente de maturidade física e mental, a criança necessita de cuidados e proteção especiais”, assim como a proteção legal, antes e depois do nascimento. Segundo o relatório Abramson (“Violence against babies. Protection of Pre - and Post-natale Children Under the Framework of the Convention on the Rights of the Child”, grande maioria dos Estados Membros da ONU (128 entre 176) considera, em estudos de aperfeiçoamento da Convenção dos Direitos da Criança (CDN) que o documento se refira também ao preiodo pré-natal. Nenhum dos Estados Membros negou expressamente a proteção da CDN para antes do nascimento, e o Comitê para Direitos das Crianças afirma que a Convenção também protege as crianças antes de nascer. O relatório assinala igualmente que os Estados estão tomando uma série de medidas para proteger as crianças no período pré-natal, e indica que por isso, continuam a enfrentar muitas dificuldades.
(RG) (Agência Fides 29/2/2008)
