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Kampala (Agência Fides)- “É um grande resultado e estamos confiantes de que logo será concluído um acordo geral de paz” disse à Agência Fides Dom John Baptist Odama Arcebispo de Gulu, no norte de Uganda, comentando a assinatura do acordo de cessar-fogo definitivo entre o governo ugandense e o Exército de Resistência do Senhor, o movimento rebelde que há mais de 20 anos derrama sangue no norte do País.
O novo acordo foi assinado em 23 de fevereiro em Juba, capital do sul do Sudão, após o recente acordo sobre a justiça, em que os crimes cometidos pelo LRA serão julgados por tribunais ugandenses e não pelo Tribunal Penal Internacional, o qual havia expedido mandados de captura nos confrontos com a liderança da guerrilha. O acordo sobre a justiça provocou certa perplexidade no País (ver Fides 21/2/2008), mas Dom Odama recorda que “as leis ugandenses serão atualizadas para se adequarem aos padrões do Tribunal Penal Internacional. Desse modo, quem foi considerado responsável pelos crimes mais graves será julgado pelos tribunais de Estado que atuarão de acordo com a legislação internacional em matéria de crimes contra a humanidade. Aqueles que cometeram delitos menos graves serão julgados pela justiça tradicional da população Acholi”. Os Acholi são a principal etnia do norte de Uganda, à qual pertencem tanto as vítimas como os membros do LRA. O sistema de justiça tradicional usado pelos Acholi, chamado “Mato Oput”, consiste em obrigar o culpado de um delito a pedir desculpas publicamente à comunidade prejudicada e a pagar uma indenização às vítimas (ver Fides 6/7/2007).
O acordo de cessar-fogo prevê: o reagrupamento do LRA na área de Ri-kwangba, na fronteira entre República Democrática do Congo e Sul do Sudão; a criação de uma zona tampão (“buffer zone”) de 15 quilômetros onde serão reunidos os rebeldes. A segurança da área no sul do Sudão será garantida pelo SPLA (Exército de Libertação do Povo do Sudão); o desarmamento dos combatentes do LRA por parte das forças imparciais; a constituição de uma equipe de controle do cessar-fogo (Ceasefire Monitoring Team) composta por mediadores, por representantes das partes e por observadores africanos.
A guerra no norte de Uganda, que eclodiu em 1986, provocou mais de 100 mil vítimas e obrigou cerca de 2 milhões de pessoas a viver em campos de refugiados no Norte de Uganda. Para pôr um fim ao sanguinário conflito em julho de 2006 foram iniciadas negociações conduzidas por uma equipe de mediação liderada pelo Vice-presidente do Sul do Sudão, Riek Machar, da qual faz parte a Comunidade de Santo Egídio, representantes da Tanzânia, África do Sul e Tanzânia, além do enviado especial da ONU, o ex-presidente de Moçambique, J. Chissano.
(L.M.) (Agência Fides 25/2/2008)
