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Roma (Agência Fides) - No último dia 20 de novembro, por ocasião do Dia Mundial da Infância e da Adolescência, “Save the Children” divulgou alguns dados, segundo os quais existem no mundo 72 milhões de crianças e adolescentes excluídos da instrução. Esta jornada se realiza todos os anos, na mesma data, em comemoração ao dia 20 de novembro de 1989, quando foi aprovada pela Assembléia geral da ONU a Convenção internacional sobre os direitos da infância.
Os dados são fornecidos pelo UIS (Unesco Institute for Statistics), que também elaborou os estudos relativos às crianças não escolarizadas, porque vivem em países que ainda enfrentam ou estão saindo de guerras, que recebem apenas um quinto da quota global de ajudas à educação e que correspondem à metade do número total, que é de 36 milhões. Na República Democrática do Congo, na Eritréia, no Sudão, na Costa do Marfim, a metade das crianças não tem a possibilidade de ir à escola, enquanto o Paquistão é o segundo país do mundo em número de crianças que não vão à escola. “Save the Children” lançou também em setembro de 2006 a campanha internacional “Reescrevamos o futuro”, com o objetivo de garantir a educação para oito milhões de menores em nações atingidas pelas guerras: durante este primeiro ano, 3,4 milhões de crianças, em mais de 20 países, puderam ir à escola e receber a instrução. A Convenção internacional sobre os direitos da infância, ratificada pelos 191 países do mundo, menos Estados Unidos e Somália, indica quatro princípios fundamentais, através dos quais se deve interpretar todos os direitos humanos reconhecidos para as crianças e os adolescentes, e que são o direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento físico, mental, espiritual, psicológico e social; o princípio do superior interesse pela criança e pelo adolescente; o princípio da escuta, e o princípio da não-discriminação. Estamos muito longe do total respeito e da afirmação destes princípios, considerando somente o problema da escolarização e da garantia dos direitos fundamentais, isto é, da vida, da liberdade, da proteção.
O cardeal Renato Raffaele Martino, presidente do Pontifício Conselho de Justiça e Paz, durante o Dia Mundial da Infância e da Adolescência, afirmou que “continuam sem solução e até mesmo se agravam alguns aspectos dos mais terrificantes, como o tráfico de crianças, o trabalho infantil, o fenômeno dos meninos de rua, a utilização de crianças em conflitos armados, o casamento forçado das meninas ou ainda a utilização das crianças no comércio de material pornográfico. O combate a estes atos delituosos continua sendo a tarefa principal e irrenunciável de todas as autoridades”. Uma prioridade urgentíssima, relativa à tutela dos direitos das crianças, se constitui o registro civil das crianças no momento do nascimento, o que permite também o registro e a elaboração de estatísticas sobre a mortalidade infantil e sobre as suas causas. Recentemente a revista “Lancet” dedicou um número especial às crianças “invisíveis”. Milhões de seres humanos, 48 milhões segundo as estimativas, não são registrados civilmente e não aparecem em qualquer outro registro, sendo que mais de três quatros deles estão na África ao sul do Saara e no sudeste asiático, mas também na América latina, onde, segundo os dados, uma criança dentre seis “não existe”. No último mês de agosto, o governo do Paraguai, juntamente com o Unicef, a Organização dos Estados americanos e a Plan International, uma das maiores ONGs de proteção à infância, organizou a primeira conferência regional da América latina sobre o registro civil e o direito à identidade, sob o título “Registra-me, torna-me visível”, contando com a presença de delegados de 18 países. Seu objetivo foi o de mobilizar e formar o consenso para a constituição de um plano nacional e regional que garanta até o ano de 2015 o registro civil imediato, universal e gratuito para todas as crianças latino-americanas. A iniciativa teve também o objetivo de sensibilizar a opinião pública sobre a importância do registro civil no nascimento, como um instrumento que permite à criança o uso de seus direitos. Embora apenas a certidão de nascimento não se constitua uma garantia desses direitos, o registro contribui a identificar e proteger legalmente as crianças mais marginalizadas e vulneráveis. (D.Q.) (Agência Fides 11/12/2007)
