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Bangcoc (Agência Fides) - Um grupo de ativistas e de autoridades sanitárias, lançará uma campanha para deter o monopólio dos grandes laboratórios para medicamentos que ainda são de difícil acesso aos mais pobres, para o tratamento da Aids/Hiv e de outras doenças.
Cerca de 200 representantes de 20 países participaram, em Bancoc, da Conferência Internacional sobre as patentes obrigatórias, realizada no sinal da “Inovação e acesso para todos”, para encontrar uma alternativa ao atual sistema de patente de medicamentos, que promova a inovação e garanta sua disponibilidade para todos. Segundo um dos organizadores, a inovação é controlada pela indústria farmacêutica e isto lhes permite exercer o monopólio.
A iniciativa prevê um plano que concilie as exigências dos grandes laboratórios, que produzem medicamentos patenteados, com as necessidades dos pobres, que por causa de seu custo elevado, têm acesso limitado ou proibitivo ao tratamento para a Aids.
O texto definitivo será redigido pelo Grupo de Trabalho Intergovernamental para a Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual da OMS, que concluiu recentemente uma segunda mesa redonda a este respeito.
“A idéia básica do plano é encontrar o modo melhor de promover a pesquisa e o desenvolvimento dos medicamentos com preços acessíveis, a fim de que os doentes possam receber tratamento nos países pobres, com atenção especial para a malária, a tuberculose e a Aids” - destacou o Observatório de Propriedade Intelectual.
Os laboratórios farmacêuticos Multinacionais contribuíram marginalmente ao desenvolvimento de novos medicamentos para ajudar os mais pobres. “Somente 10% dos investimentos mundiais na pesquisa farmacológica são destinados às doenças que atingem 90% da população do planeta” - declarou Jakkrit Kuanpoth, da Universidade Wollongong de Sidney, Austrália.
Um documento de trabalho de Mira Shiva, da organização não-governamental ‘Ação Internacional para a Saúde’ informa que, entre 1975 e 2004, os gigantes farmacêuticos prepararam 1.556 novos medicamentos, mas apenas 18 deles se destinam ao tratamento de doenças tropicais. Os ativistas se preparam para resistir ao contra-ataque da indústria farmacêutica, que controla um mercado de 650.000 milhões de dólares. A totalidade dos países do sul e do sudeste da Ásia conta com apenas 1,3% deste número.
A Tailândia tornou-se um líder dos países pobres que tentam tirar proveito das regras mundiais do comércio para garantir medicamentos genéricos baratos para a cura de emergências sanitárias, como a Aids. No último ano, Bancoc adotou as disposições aprovadas pela Organização Mundial do Comércio, que permitem aos governos emitir licenças para a produção de medicamentos, sem pagar as licenças aos laboratórios que os registraram.
A Tailândia é um dos países mais atingidos pela Aids, com 600 mil pessoas contagiadas e cerca de 300 mil mortas de Aids nos últimos vinte anos. Atualmente, pouco mais de 140 mil pessoas neste país são tratadas com anti-retrovirais de primeira linha. (AP) (28/11//2007 - Agência Fides)
