ÁFRICA - Assinado um acordo comercial provisório entre a União Européia e a Comunidade dos Estados da África Oriental

Kampala (Agência Fides)- Foi assinado um acordo comercial provisório entre a União Européia e a Comunidade dos Estados da África Oriental, que compreende Quênia, Uganda, Tanzânia, Ruanda e Burundi. O acordo, assinado em Kampala (Uganda), vai entrar em vigor a partir de 1o de janeiro de 2008, substituindo o regime preferencial estabelecido pela União Européia às mercadorias provenientes dos chamados países ACP (África, Caribe, Pacífico). A Organização Mundial do Comércio (OMC), com efeito, decidiu que este regime preferencial não está de acordo com as regras internacionais do comércio. A União Européia e os países africanos estão negociando para alcançar um acordo que satisfaça as exigências dos Estados africanos, cujas economias seriam destruídas por uma liberalização sem controles das importações, sem violar as regras da OMC (veja Fides 26/9/2007 ).
O acordo com os países da África oriental é, portanto, parcial, que não envolve todo o continente. Trata-se ainda de algo provisório e se aplica somente às mercadorias e não aos serviços. Desde 1° de janeiro poderão circular livremente na União Européia os produtos dos cinco países africanos, com exceção do arroz e do açúcar. Em troca, os cinco países da África oriental aceitaram uma abertura de 80% de seus mercados às mercadorias européias durante 15 anos.
Em 23 de novembro quatro países da África austral - Botsuana, Lesotho, Moçambique e Suazilândia - assinaram acordos semelhantes, mas Namíbia, Angola e, sobretudo, a África do Sul, se recusaram a fazê-lo. (L.M.) (Agência Fides 28/11/2007)