AMÉRICA/ESTADOS UNIDOS - Os direitos humanos dos migrantes e dos refugiados devem ser tutelados de modo adequado e sua dignidade humana deve ser respeita: intervenção do Observador permanente da Santa Sé na Onu

Terça, 13 Novembro 2007

Washington (Agência Fides) - “Estamos turbados com as dolorosas condições das pessoas que fogem por causa de longos conflitos na República Democrática do Congo, no Chade, em Darfur, no Afeganistão e em numerosos outras regiões, entre as quais o Oriente Médio, que se destaca com os seus muitos problemas. Em particular, a Santa Sé deseja mais uma vez chamar à atenção da comunidade internacional os sofrimentos dos refugiados iraquianos e das pessoas deslocadas que fogem de ataques indiscriminados, de atos violentos e sectários, baseados em convicções políticas e religiosas e na afiliação de específicos grupos sociais. Nos últimos anos, essa foi a mais rápida e maciça migração.” São as palavras do Observador permanente da Santa Sé na Onu, o arcebispo Celestino Migliore, que interveio em 8 de novembro diante do terceiro comitê da 62ª sessão da Assembléia Geral, em referência ao relatório do Alto Comissário das Nações Unidas para refugiados (ACNUR).
“A Santa Sé expressa profundo apreço pelo ACNUR por todos os seus esforços em assistir 32,9 milhões de pessoas confiadas a sua proteção este ano - destacou o arcebispo -. Diante da fadiga e do pessimismo sempre presentes na comunidade internacional na área da ajuda humanitária, esta parece a ocasião apropriada para recordar que o ACNUR é um instrumento essencial com o qual os Estados e a comunidade internacional na sua totalidade honram o compromisso de proteger as pessoas que deixam suas casas por vários motivos. Todavia, tal responsabilidade não pode ser atribuída somente ao Departamento do Alto Comissário, mas aos Estados interessados, que têm o dever de proteger aquelas pessoas e ampará-las com uma salda vontade política e adequados recursos financeiros”.
O Observador permanente da Santa Sé destacou ainda que “os desafios são numerosos, complexos e desencorajadores”. A cada dia, migrantes e refugiados tentam atravessar os confins em busca de segurança e de melhores condições de vida, e muitos deles perdem a vida em tais tentativas. “Nos encontramos diante de massas de pessoas em caminho por várias causas, com várias motivações: pessoas expulsas de suas casas por conflitos armados e perseguições, pessoas em fuga da extrema pobreza, pessoas obrigadas a migrar por causa da degradação ambiental e de desastres naturais.” Dom Migliore destacou ainda a urgência de “um esforço com o intuito de buscar maior clareza nos instrumentos legais de tutela à disposição ou, se necessário, de criar novos instrumentos” e reiterou que a dignidade e os direitos humanos de deslocados ou migrantes não documentados “não podem ser violados ou ignorados. O direito deles à vida, à incolumidade pessoal, à liberdade de consciência e de religião, à não discriminação, em particular dos mais vulneráveis como as crianças, deve ser anteposto a qualquer consideração de caráter legal ou político”.
Os enormes desafios humanitários que hoje se apresentam podem ser enfrentados somente por meio de uma factível colaboração entre Estados, organizações internacionais, organizações não-governamentais e sociedade civil, concluiu o arcebispo Migliore. “Essa colaboração, conduzida na confiança e na solidariedade recíprocas, pode realmente dar respostas concretas e coerentes ao grito de socorro das pessoas que necessitam de proteção internacional.” (S.L.) (Agência Fides 13/11/2007)


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