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Panamá (Agência Fides) - Está aberto no Panamá o debate sobre o Projeto de Lei que visa estabelecer e proteger os direitos humanos no campo da sexualidade e da saúde reprodutiva, promover a educação, a informação e a atenção à saúde sexual e reprodutiva. A polêmica teve início com a introdução, por parte do Ministério da Educação, de alguns manuais de educação, ou do chamado “Guia Sexual” que, segundo denuncia a Igreja Católica, não contempla critérios e valores religiosos e morais.
Tais “Guias” já foram distribuídos pelo Ministério da Educação vários meses atrás, e geraram grandes controvérsias entre os professores, por causa de seu conteúdo. Muitas organizações engajadas no intento de defender a vida humana e a família se mobilizaram e criaram a Aliança Panamense pela Vida e a Família. A Aliança analisou os conteúdos dos Guias e concluiu que desta forma, o Estado está pedindo mudanças culturais, com o propósito de reconhecer o homossexualismo como prática normal e adequada para o desenvolvimento saudável da sexualidade; também se indica aos estudantes das escolas primárias (de 9 a 12 anos) como manter relações com pessoas do mesmo sexo ou do sexo oposto. Diante desta oposição, os Guias foram retirados para serem corrigidos. Todavia, acabam de ser publicadas e distribuídas novamente, sem as mudanças prometidas.
A Igreja católica e numerosas associações de pais rejeitaram energicamente os guias, que incluem até mesmo relações de tipo sexual com animais. Os Bispos denunciaram: “é inaceitável que qualquer instrumento legal que, com base em presumíveis direitos sexuais e reprodutivos, e com o pretexto da prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e de gestações precoces, tente dar atenção aos adolescentes e jovens mediante informações, disponibilidade e facilitação de métodos e instrumentos contraceptivos, e conceda-lhes autonomia nas decisões sobre sexualidade e reprodução, ignorando completamente e violando a pátria paternidade”. Os pais - recordam - são os “primeiros e insubstituíveis educadores de seus filhos e devem assumir o protagonismo neste campo, que é fundamental para que as crianças e os adolescentes continuem a descobrir, de forma tranqüila e segura, as dimensões e exigências do desenvolvimento da personalidade”.
Neste sentido, apóiam os pronunciamentos e contribuições de diversos grupos de Pastoral Familiar e de outras realidades em favor da vida e da família, que elaboraram um projeto de lei que promove o fortalecimento da família no sistema educativo.
O Bispo Auxiliar da cidade de Panamá, Dom José Domingo Ulloa, expressou a esperança que se elabore um documento e um guia sexual que não ameacem a família e a moral, afirmando que “todo projeto que reforça a instituição familiar deve ser apoiado não apenas pela Igreja, mas também pelo resto dos cidadãos que aspiram ao fortalecimento da instituição, porque dela dependem o presente e o futuro do país”.
O Ministro da Educação, Belgis Castro, afirmou, por sua vez, que a juventude tem o direito de conhecer em breve as informações sobre estes temas. (RG) (Agência Fides 10/10/2007)
