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Río de Janeiro (Agência Fides) - Em menos de dez anos, os programas de acesso gratuito e universal a medicamentos antiretrovirais contribuíram para a redução do número de mortos de Aids em países como Argentina e Brasil. O resultado é ameaçado pelo aumento dos preços das novas fórmulas patenteadas pelos grandes laboratórios.
No Brasil, o Ministério da Saúde garante o acesso universal a medicamentos antiretrovirais a todos os soropositivos. Segundo o Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e da Aids (PN-DST-AIDS), 180 mil pessoas no Brasil utilizam estes medicamentos, que reduzem a força do vírus do Hiv no organismo, melhorando a qualidade de vida e evitando a proliferação das infecções. Segundo dados oficiais, entre 1996 e 2004, graças a estes medicamentos, o índice de mortalidade por Aids caiu para 27,5%; entre 1996 e 2003, as internações relativas à doença reduziram-se em 80%, comportando assim a redução das despesas de saúde em 1.700 milhões de dólares.
A mesma tendência foi confirmada no Chile, onde os medicamentos ARV foram inseridos no sistema público em 2003. Na Argentina, o Ministério da Saúde indica que em 1996, antes que os tratamentos estivessem disponíveis, a mortalidade era de 60%, enquanto em 2004, reduziu-se para 38%. No sistema brasileiro, considerado pelo Programa Conjunto das Nações Unidas para o Hiv/Aids como um dos mais completos e de sucesso no mundo, dos 17 medicamentos do coquetel (combinação de remédios), oito são importados e nove produzidos no país, em laboratórios do Governo.
Esta produção de medicamentos genéricos, que possuem o mesmo princípio ativo, mas custam menos do que os patenteados, abateu o custo médio do tratamento anual dos pacientes de 6.240 dólares em 1997 para 1.336 dólares em fins de 2004. Este resultado foi obtido graças à combinação de financiamento oficial da produção de genéricos e de um acordo com os grandes laboratórios transnacionais para reduzir os cursos. O Brasil, país de renda média, demonstrou que a distribuição gratuita de medicamentos nacionais é possível. O país coordena a Rede Internacional de Cooperação Técnica para o Hiv/Aids, que conta também com a participação de Argentina, China, Cuba, Nigéria, Rússia, Tailândia e Ucrânia, cujo objetivo principal é a transferência de tecnologias na produção de ARV.
O Brasil doa medicamentos produzidos no país a 11 nações: Bolívia, Burquina-Fasso, Cabo Verde, Colômbia, El Salvador, Guiné-Bissau, Moçambique, Nicarágua, Paraguai, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
Na Venezuela, desde 2000, o acesso aos remédios é gratuito para todos os pacientes registrados no Ministério da Saúde. Os 17 medicamentos usados são comprados de Cuba e Índia, outros países produtores. No Paraguai, 1.184 pessoas recebem os coquetéis através do Programa Nacional para a Aids, que desde 1996 reduziu o índice de mortalidade para 30%. O país também participa de uma iniciativa promovida pelo Governo do Brasil, denominada Laços Sul-Sul, graças à qual, 300 pessoas recebem o tratamento ARV, entre as quais, 21 crianças. (AP) (4/7/2007 Agência Fides)
