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Kampala (Agência Fides)- Foi assinado em 29 de junho, em Juba, no sul do Sudão, o terceiro protocolo do processo de paz para o norte de Uganda, entre o Governo ugandense e a guerrilha do Exército de Resistência do Senhor (LRA).
“Trata-se de um passo adiante de grande importância, talvez decisivo para o bom êxito de todo o processo”, afirma um comunicado enviado à Agência Fides pela Comunidade de Santo Egídio, que faz parte do grupo de mediadores. O acordo trata de um dos argumentos mais complexos de toda a questão, ou seja, a reconciliação e as violações dos direitos humanos durante a guerra.
O protocolo assinado serve para fornecer procedimentos e garantias precisas sobre o tema da responsabilidade pelos crimes cometidos e sobre as consequências de tais atos no quadro de um percurso de reconciliação. O acordo prevê um mecanismo de justiça, retribuição, reparação e compensação ‘híbrido’. Segundo a gravidade dos casos, ao lado da utilização dos normais instrumentos jurídicos previstos pelo Código penal ugandense, serão adotados outros sistemas pertencentes à justiça tradicional africana, baseada em uma idéia “restaurativa” da justiça. Uma especial atenção foi dedicada ao tema dos crimes contras as mulheres e as crianças. No conflito, elas foram duplamente vítimas, pois objeto de atrocidades, mas também de recrutamento forçado por parte das milícias combatentes.
Iniciada em julho de 2006, a negociação foi conduzida por uma equipe de mediação dirigida pelo Vice-presidente do sul do Sudão, Riek Machar, da qual faz parte a Comunidade de Santo Egídio. Nesta fase participam também representantes da Tanzânia e África do Sul, além do enviado especial da ONU, J. Chissano. (L.M.) (Agência Fides 2/7/2007)
