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Kinshasa (Agência Fides)- O Protocolo de Maputo introduz uma cultura contratual que constitui uma ameaça ao sentido próprio do amor como dom gratuito” afirmam os Bispos da Associação das Conferências Episcopais da África Central (ACEAC), na Declaração sobre a ratificação do Protocolo de Maputo, publicada ao término da Nona Assembléia Plenária (veja Fides 21 e 22 junho 2007).
A norma do Protocolo, assinado em Maputo em julho de 2003, suscitou a oposição da Igreja católica por causa do artigo 14, parágrafo 2c, que estabelece “proteger os direitos reprodutivos das mulheres, autorizando o aborto médico em casos de estupro, incesto, e quando a continuação da gravidez coloca em risco a saúde física e mental da mãe ou a vida da mãe ou do feto” (veja Fides 26 de janeiro de 2006).
“Contrariamente às suas intenções, a preservação dos valores africanos como a legalidade, a paz, a liberdade, a dignidade, a justiça, o Protocolo de Maputo destrói os valores africanos em geral, e da mulher, em particular” - afirma o documento assinado pelos Bispos de Burundi, Ruanda e República Democrática do Congo. “De fato, quer-se alinhar a África e as mulheres africanas a uma concepção diversa da cultura africana: rejeição à maternidade, qualificada como uma forma de escravidão, direito ao aborto como atentado ao direito de vida do nascituro, hedonismo e liberdade sexual, direito de gozar livremente em sua vida sexual, qualquer que seja sua orientação. Este protocolo constitui uma destruição lenta, mas segura, dos valores africanos fundamentais: respeito pela vida, importância da família, maternidade, fecundidade, matrimônio, todos estes valores são ignorados pelo Protocolo”. (L.M.) (Agência Fides 25/6/2007)
