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Roma (Agência Fides)- África e Europa unidas para abolir a pena de morte. Enquanto em Roma, 15 Ministros da Justiça africanos participam do Congresso “Africa for Life” organizado pela Comunidade de Santo Egídio para pedir a abolição da pena de morte na África (veja Fides 15 junho 2007), em Luxemburgo, os Ministros do Exterior da União Européia tomam a decisão formal de apresentar uma resolução para a moratória das execuções capitais, na abertura da próxima Assembléia Geral das Nações Unidas, a se realizar em setembro próximo. “Espero que finalmente se obtenha não apenas a moratória, mas a abolição completa da pena de morte. Ela não serve para reformar, reeducar o culpado: a pena pelo crime, ao contrário, deve visar reintegrar o culpado na sociedade” - disse o Cardeal Renato Raffaele Martino, Presidente do Pontifício Conselho da Justiça e da Paz.
“A Europa é o primeiro continente - destacou o porta-voz da Comunidade de Santo Egídio, Mario Marazziti - sem a pena de morte. Mas o continente que está fazendo passos mais rápidos é a África: de somente 4 países, passamos a 14 a abolir a pena capital. 24 países não a utilizam mais há mais de 10 anos, com uma moratória de fato, ou moratória por lei, e 15 países ainda a utilizam. A África é o continente que pode fazer a diferença”. Apenas 10 dias atrás, por exemplo, Ruanda aboliu definitivamente a pena capital. “Eis porque - sublinha Marazziti - o voto de apenas três países africanos pode ser determinante na batalha pela moratória da pena de morte na sede da ONU”.
Para obter a moratória, é necessário o consenso de 93 países. Sobre a necessidade de certificar-se dos números antes de apresentar a proposta de moratória na sede da ONU, insistiu também o Cardeal Martino, que convidou a “fazer bem as contas” antes de apresentar a proposta de resolução.
A Comunidade de Santo Egídio recorda que de 50 países do mundo que ainda prevêem a pena de morte, apenas seis (China, Irã, Iraque, Sudão, Paquistão e Estados Unidos), em 2006 realizaram-se 91% das execuções capitais totais. A África, embora castigada por conflitos e pobreza, está se distinguindo com uma tendência positiva, seja na redução constante das execuções capitais (oficialmente contam-se 12, em seus países, em 2006), seja no aumento dos países abolicionistas ou que atuam a moratória da pena de morte.
A Comunidade de Santo Egídio insiste de modo especial no papel da África e na colaboração euro-africana para obter a abolição da pena de morte em todo o mundo: “De fato, acreditamos que a África seja decisiva nesta batalha civil e de humanidade, pelos conteúdos morais do humanismo africano, tão importantes para a cultura mundial, mas também por causa das históricas relações estabelecidas pela África com a Europa. A realidade de nossa história comum pode ser transformada em uma aliança ética. Uma grande batalha de humanidade significa acreditar com coragem em um humanismo novo para o mundo, que nasça de um comum sentimento euro-africano”. (L.M.) (Agência Fides 19/6/2007)
