ÁFRICA - Abolição da pena de morte na África: detalhes

Sexta, 15 Junho 2007

Roma (Agência Fides)- Na África, a pena de morte foi abolida em 14 países: Angola, Cabo Verde, Costa do Marfim, Jibuti, Guiné-Bissau, Libéria, Maurício, Moçambique, Namíbia, São Tomé e Príncipe, Ruanda, Seychelles, Senegal, África do Sul.
Existem também Estados abolicionistas de fato, já que não praticam execuções há pelo menos 10 anos). são 22 (entre parênteses o ano da última sentença executada): Benin, Burquina-Fasso (1988), Camarões (1988), Comore (1997), Congo (1982), Etiópia (1997),Gabão (1979), Gâmbia (1981), Gana (1993), Lesoto (1995), Quênia (1987), Madagascar (1958), Malavi (1992), Marrocos (1993), Mauritânia (1987), Níger (1976), República Centro-africana (1981), Suazilândia (1982), Tanzânia (1994), Togo (1978), Tunísia (1991), Zâmbia (1997).
Argélia e Mali atuam uma moratória das execuções.
Os Estados que mantêm a pena capital são 15: Botsuana, Burundi, Chade, Egito, Eritréia, Guiné-Conakri, Guinéa Equatorial, Líbia, Nigéria, República Democrática do Congo, Serra Leoa, Somália, Sudão, Uganda, Zimbábue. (L.M.) (Agência Fides 15/6/2007)


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