ÁFRICA - Os Ministros da Justiça africanos em Roma para o Congresso “Africa for Life”, promovido pela Comunidade de Santo Egídio para favorecer uma aliança ética entre o humanismo africano e o europeu, para abolir a pena de morte

Roma (Agência Fides)- Segunda-feira, 18, e terça, 19 de junho, haverá em Roma um Congresso para reforçar e premiar a tendência de abolir a pena na África. Foram convidados os Ministros da Justiça de países africanos. O evento, intitulado “Africa for Life” é promovido pela Comunidade de Santo Egídio, e é a segunda iniciativa deste tipo. O primeiro Colóquio dos Ministros da Justiça africanos teve lugar em novembro de 2005. “O objetivo do Congresso é reforçar a tendência abolicionista na África, em consideração do andamento positivo dos últimos anos. A pena capital é proibida atualmente em 14 Estados: a estes, somam-se outros 22 países que considerados abolicionistas “de fato”. No total, somente 8 destes realizaram execuções nos últimos três anos - afirma um comunicado da Comunidade de Santo Egídio enviado à Agência Fides.
“Neste sentido, gostaríamos de ‘premiar’, esta tendência, oferecendo visibilidade e apoio aos processos em ato, e sustentar, através de uma sinergia Europa-África, o desenvolvimento de alterações legislativas que marquem um ponto de não-volta do Direito de cada um destes países. Este encontro em Roma destaca exatamente esta colaboração Norte-Sul. De fato, é principalmente na Europa e na África que o processo universal de abolição da pena de morte obteve, até hoje, os maiores resultados. Na Europa, como se sabe, a pena de morte foi abolida oficialmente no contexto de dois espaços jurídicos que a caracterizam mais do que outros: o Conselho da Europa e a União Européia” - recorda o comunicado.
Outro motivo desta iniciativa “africana” é o empenho de Santo Egídio com a paz na África, começando por Moçambique. Depois de 16 anos de guerra civil, este país - que nos é muito querido - encontrou a paz, assinada em Roma em 4 de outubro de 1002. A comunidade foi mediadora desta longa negociação (27 meses), e hoje, a paz moçambicana, e a democracia que veio em seguida, representam um modelo para todo o continente. Depois de Moçambique, tantos outros países africanos procuraram os caminhos para a paz e o diálogo através da Comunidade de Santo Egídio: a Libéria, a Costa do marfim, Togo, Burundi, a República Democrática do Congo e outros. Santo Egídio se tornou, nestes anos, uma casa de paz para a África, na qual é possível procurar e encontrar livremente solução aos problemas, através de colóquios autênticos entre as partes.
“Por todas estas razões, em nosso compromisso contra a pena de morte, queremos partir da África, de seus problemas e de seu humanismo. De fato, acreditamos que a África seja decisiva nesta batalha de civilização e de humanidade, pelos conteúdos morais do humanismo africano, tão importantes para a cultura mundial, mas também por causa das históricas relações que a África estabeleceu com a Europa. A realidade de nossa história comum pode ser transformada em uma aliança ética. Uma grande batalha significa acreditar com coragem em um novo humanismo para o mundo, nascido de um comum sentimento euro-africano” - conclui a nota da Comunidade de Santo Egídio. (L.M.) (Agência Fides 15/6/2007)