AMÉRICA/EQUADOR - Dignidade do ser humano, educação, família e valor da vida, corrupção e pobreza: segundo os Bispos, estes temas não podem faltar no projeto de uma nova Constituição

Quito (Agência Fides) - Os Bispos do Equador publicaram um comunicado no qual propõem alguns princípios fundamentais a acrescentar no projeto da nova Constituição. Os equatorianos foram às urnas domingo, 15 de abril de 2007, e expressaram seus apoio, de forma majoritária, à proposta do Presidente, Rafael Correa, de criar uma Assembléia Constituinte que redija uma nova Constituição para o país. Diante desta situação, os Bispos recordam alguns princípios que não podem ser esquecidos em sua redação. Entre estes, evidenciam primeiramente a dignidade do ser humano, “que tem sua origem em Deus e é fonte primária de todos os direitos e deveres”. Outro princípio indicado é a educação, que segundo afirmam os Bispos, deve ter seu centro na pessoa humana e em seus grandes valores. Deve ser também uma educação de qualidade para todos, sem alguma discriminação. Também pedem que o Estado garanta de modo efetivo o direito dos pais a escolher a educação que querem dar aos filhos.
Em relação à família e ao valor da vida, os Bispos recordam que o Estado deve assegurar e proteger a vida humana, como direito primário inalienável de toda pessoa, sem que “nenhuma autoridade possa lesar direta ou indiretamente este Direito”. Deve-se proteger também a família formada por um homem e por uma mulher, favorecendo a paternidade responsável, e a vida, desde sua concepção até o fim natural.
A corrupção e a pobreza é outro elemento indicado pelos Bispos, que afirmam que o Estado deve “garantir a criação dos elementos necessários para que os cidadãos, os poderes do Estado e os órgãos de controle impeçam a corrupção em todas as suas formas”. Também pedem que os organismos do Estado “promovam planos e programas de desenvolvimento para erradicar a pobreza e dar atenção preferencial aos setores menos favorecidos da sociedade”. Enfim, em relação às reformas necessárias nas atuais circunstâncias nas estruturas do Estado, afirmam que deve visar “o reforço da unidade nacional e de uma democracia real e participativa, baseada na pessoa, e com a qual se obtenha a necessária justiça e a harmonia entre os interesses particulares e o bem comum”. (RG) (Agência Fides 18/5/2007)