ÁFRICA/UGANDA - Expectativa pela retomada das negociações entre governo e guerrilha do norte de Uganda

Kampala (Agência Fides)- Aguarda-se a retomada das negociações de paz para o norte de Uganda entre o governo ugandense e o Exercito de Resistência do Senhor (LRA), que se realizam em Juba, no sul do Sudão. Os colóquios foram suspensos por causa de um desacordo sobre como resolver algumas espinhosas problemáticas, em particular sobre quem deve assumir a responsabilidade das vítimas e dos danos da guerra e como gerir a reconciliação pós-conflito.
Ambas as partes apresentaram aos mediadores suas propostas, que deverão formar a base para os colóquios finais. Os representantes do governo declararam que o LRA deve assumir a responsabilidade pelas atrocidades cometidas no norte de Uganda e pedir perdão. Um outro ponto em discussão diz respeito ao mandato de captura emitido pela Corte Penal Internacional (CPI) contra quatro líderes do LRA. O grupo de guerrilha afirma que não pretende assinar a paz até que a Corte desconsidere as acusações contra os próprios líderes. Estes últimos pretendem recorrer ao sistema judiciário ugandense, e em particular ao sistema tradicional, para revolver as controvérsias em relação aos Acholi (a etnia do norte de Uganda à qual pertencem também os membros do LRA). A prática chamada “Mato oput” consiste em obrigar o culpado de um desprazer a pedir desculpas publicamente à comunidades prejudicada e a pagar um ressarcimento às vítimas.
Na expectativa da retomada das negociações, os dois principais chefes do LRA, Joseph Kony, e o seu vice, Vincent Otti, declararam que pretendem respeitar os acordos já assinados com o governo e, em particular, o chamado “Agreement on Comprehensive Solutions to the Northern Uganda conflict”, assinado em 2 de maio (veja Fides 4 de maio de 2007). O documento põe as condições para garantir a participação de todas as etnias nas instituições políticas e no governo, com garantias na ordenação judiciária e nos órgãos de segurança, e para enfrentar o problema dos refugiados e o da reconstrução do norte de Uganda.
Entre outras coisas, prevê-se que “as partes reconheçam a necessidade de prover proteção aos líderes, aos combatentes e aos membros do LRA durante a transição do conflito à paz” (ponto 15) e pede às “Partes que promovam e suscitem a confiança recíproca e adotem medidas concretas nesta direção” (ponto 16). (L.M.) (Agência Fides 15/5/2007)