ÁFRICA/CONGO RD - “O diálogo nacional deve respeitar a Constituição”, afirmam os bispos

Kinshasa (Agência Fides) - “O diálogo nacional proposto pelo presidente Joseph Kabila deve respeitar a Constituição e não deve dar vida a formas de transição ou instituições extraordinárias.” É o que afirmam os bispos da República Democrática do Congo numa declaração enviada à Agência Fides, assinada por Dom Nicolas Djomo, Bispo de Tshumbe, Presidente da Conferência Episcopal Nacional do Congo (CENCO).
Os bispos reiteram o seu não a eventuais modificações constitucionais que podem abrir a estrada para um terceiro mandato para o Presidente Kabila, cujo mandato termina em 2016. A Constituição congolesa prevê somente dois mandatos presidenciais.
Na mensagem se recorda que “o diálogo é o caminho real e pacífico para sair da crise. É um elemento constitutivo de todo sistema democrático.” “Precisamos sublinhar que o diálogo deve se realizar no respeito absoluto do quadro constitucional e institucional vigente. Proceder de maneira diferente resultaria um perigo com consequências incalculáveis para a nação. Poderia reabrir o debate sobre a revisão ou a mudança da Constituição em seus artigos bloqueados ou levar em consideração a possibilidade”.
Em relação às eleições que deveriam se realizar em 2016, a CENCO propôs um calendário eleitoral com eleições provinciais, legislativas e presidenciais, mas considerando os problemas organizacionais e financeiros (veja Fides 30/10/2015), a CENCO propõe adiar as eleições locais para 2017 para dar precedência para as legislativas e presidenciais.
O diálogo nacional proposto pelo Presidente Kabila mira a envolver as forças políticas e sociais congolesas a fim de encontrar uma solução partilhada para o impasse causado pelo adiamento das eleições locais. (L.M.) (Agência Fides 16/11/2015)

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