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Bogotá (Agência Fides) – A Conferência Episcopal, através do Escritório para as relações com o Estado, julgou negativamente as modalidades de aprovação da reforma da justiça e convidou os membros do Congresso que participaram deste trabalho a assumirem a responsabilidade política.
“Os Bispos convidaram repetidamente os representantes dos diversos poderes públicos a favorecer um clima de maior diálogo para que a reforma da justiça seja fruto do consenso” – frisou o Padre Pedro Mercato Cepeda, Secretário adjunto da Conferência Episcopal, encarregado das relações com o Estado. Recordaram igualmente que “o objetivo principal da reforma deve ser estabelecer uma justiça eficaz e rápida, capaz de tutelar os direitos e os interesses de todos os cidadãos, principalmente os pobres e desfavorecidos”.
Os Bispos colombianos consideram que o texto aprovado pelo Congresso apresenta temas alheios ao autêntico bem-estar e ao interesse geral do povo colombiano. No texto enviado à Agência Fides, consta que, segundo eles, “a Reforma contém medidas que enfraquecem demais os controles penais e disciplinares e o poder de decisão dos Congressos”. Além disso, não foi resultado do consenso que deveria ter havido em vários campos, entre os poderes públicos; contém disposições relativas ao princípio da separação dos poderes, como a autonomia e a independência da magistratura, de modo especial no que se refere ao autogoverno administrativo, técnico, de planejamento e orçamento. Enfim, não parecem ter recebido suficiente atenção do legislador as medidas para agilizar e tornar mais eficaz a justiça colombiana, finalidade primária da Reforma.
O Episcopado pede aos principais responsáveis dos poderes públicos que assumam sua responsabilidade política diante do povo colombiano. “A gravidade do que aconteceu deve levar nossos líderes a agir com mais rigor político e respeito pela Constituição. Deve também servir à opinião pública para tomar consciência da necessidade urgente de assumir um papel mais participativo e protagonista nas decisões do Estado” – conclui a declaração.
(CE) (Agência Fides, 27/06/2012)
