ÁSIA/PAQUISTÃO - Alarme da Onu: juízes sob pressão para aplicar a "lei da blasfêmia"

Islamabad (Agência Fides) - A questão da "blasfêmia" é um "buraco negro" para o sistema judiciário no Paquistão. Os juízes paquistaneses estão sob pressão para condenar à morte os acusados sob a "lei sobre a blasfêmia", enquanto os advogados estão relutantes em assumir a defesa do acusado, por causa de ameaças. É a denúncia de Gabriela Knaul, Relatora Especial das Nações Unidas sobre a independência dos juízes e advogados, na conclusão de uma visita de 11 dias ao Paquistão, onde examinou o sistema judiciário do país. A "lei sobre a blasfêmia" consiste em dois artigos do Código Penal (o 295b e 295C) que pedem a pena de morte para quem insultar o Islã, o seu livro sagrado ou o profeta Maomé. A lei é frequentemente utilizada para resolver questões pessoais ou rixas familiares. Vítimas de falsas acusações são muitas vezes os cristãos e outras minorias religiosas. Conforme referido à Fides, Gabriela Knaul observou que "os juízes são obrigados a decidir contra o acusado, até mesmo sem provas de apoio" e que eles temem "represálias da parte da comunidade local". O representante da ONU pediu ao governo paquistanês para enfrentar os desafios que existem para garantir a independência do poder judiciário.
Pe. James Channan OP, diretor do "Dominican Center for Peace", em Lahore, confirma à Agência Fides: "As pressões de grupos radicais existem e influenciam os juízes nos tribunais de primeira instância. Vimos isso, por exemplo, nos últimos casos de blasfêmia na história da Asia Bibi. Às vezes os cristãos acusados são absolvidos no recurso ao Supremo Tribunal ou à Corte Suprema. Mas até mesmo os juízes que absolvem os supostos blasfemos terminam na mira dos extremistas. O problema central é o abuso da lei sobre a blasfêmia. O governo, que repetidamente prometeu verbalmente a deter os abusos, deveria passar para ação. A questão não é nova, mas estamos felizes que sela levantada pelas Nações Unidas. Esperamos que esta tomada de posição tenha um impacto e que nos tribunais paquistaneses seja garantida justiça".
Em 2011, duas importantes figuras políticas que criticaram a lei sobre a blasfêmia foram mortas: o muçulmano Salman Taseer, que foi morto por um dos guarda-costas em janeiro de 2011, e Shahbaz Bhatti, o único ministro cristão no governo federal, morto a tiros por militantes em março de 2011. (PA) ) (Agência Fides 31/5/2012)