ÁSIA/ÍNDIA - Abolir a pena de morte: apelo da sociedade civil e da Igreja

Quinta, 19 Janeiro 2012

Nova Délhi (Agência Fides) – Empenhar-se formalmente para abolir a pena de morte: é o que as Igrejas cristãs na Índia e a sociedade civil pedem ao governo indiano num apelo conjunto. O texto, enviado à Agência Fides, exorta o governo federal a apresentar oficialmente à Onu o compromisso de abolir a pena capital, quando será chamado a referir diante do Conselho para os Direitos Humanos, em maio de 2012. Em 2010, foram condenados à morte 137 detentos, recorda-se, e os tribunais continuam a aplicá-la enquanto ela "não é mais aceita como punição por nenhuma sociedade civil".
O Ministério para as Relações Exteriores elaborou um Relatório Nacional sobre o tema dos direitos humanos, a ser apresentado na primavera de 2012 às Nações Unidas, sobre o qual os organismos da sociedade civil puderam expressar comentários e propostas: eis o motivo pelo qual foi feito um apelo abolicionista por parte de um grupo de organizações como o Asian Center for Human Rights, e compartilhado por associações cristãs e pela Igreja Católica.
Pe. Charles Irudayam, secretário da Comissão "Justiça e Paz" dos Bispos indianos, declarou à Agência Fides: "Como Igreja Católica, compartilhamos plenamente o apelo à abolição da pena capital e demos a nossa contribuição ao Relatório Nacional sobre os Direitos Humanos. Recordamos e defendemos a sacralidade da vida humana: Deus é Criador da vida e os homens não são seus donos".
"Levantamos a nossa voz – prossegue pe. Irudayam - e acreditamos que exista uma oportunidade. Estamos contribuindo a um amplo debate para sensibilizar a sociedade indiana para depois apresentar um projeto de lei abolicionista no Parlamento. A pena capital está presente há 60 anos no Código Penal indiano e não será fácil modificá-lo. Mas constatamos que são sempre mais numerosos os políticos favoráveis à abolição, portanto poderia existir uma possibilidade concreta".
A pena de morte está presente na Constituição indiana desde 1950, mas a Índia não a aplica desde 2004. Existem mais de 400 detentos à espera no corredor da morte. (PA) (Agência Fides 19/1/2012)


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