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Rangun (Agência Fides) – Uma nova reviravolta foi anunciada pelo governo de Mianmar no âmbito da nova anistia para centenas de prisioneiros: ao lado das significativas reduções das penas de muitos detentos, a pena capital de todos os condenados à morte foi transformada em prisão perpétua. Os observadores definem a medida como “abolição efetiva da pena capital”. Ao pensar que isto acontece num país no qual a repressão violenta foi um instrumento utilizado de modo feroz durante décadas, a medida adotada pelo Presidente Thein Sein é realmente significativa e “representa uma verdadeira reviravolta para o pleno respeito do direito à vida e dos direitos humanos” – comenta à Agência Fides Stefano Argentino, Coordenador da Campanha para a abolição da pena de morte para a Área Europa e Ásia da Comunidade de Santo Egídio. “É uma medida importantíssima, inesperada e surpreendente até pouco tempo atrás – explica Argentino – imaginava-se que a pena capital fosse intocável em Mianmar. Isso é um sinal de esperança que confirma o início de um novo caminho, no qual seja afirmado o pleno respeito da dignidade do homem”.
Não obstante as contínuas sentenças, a pena capital em Mianmar não era aplicada, efetivamente, desde 1988. Agora, a comutação da sentença em prisão perpétua, segundo os observadores, constitui um passo concreto para a plena e definitiva abolição. “Países nos quais a violência triunfou por anos, como Camboja, Ruanda, e Mianmar, decidiram repentinamente abandonar a pena capital: esta é uma forma de catarse que confirma o escasso valor corretivo da pena” – conclui Argentino.
A Coalizão Mundial para a Abolição da Pena de morte, da qual a Comunidade de Santo Egídio é parte, recebeu favoravelmente e com alegria o anúncio da medida, que caminha “na justa direção de respeito de todos os fundamentais direitos humanos”. (PA) (Agência Fides 4/1/2012)
