Órgão de Informação das Pontifícias Obras Missionárias desde 1927
Kathmandu (Agência Fides) – No Nepal as ameaças contra s vítimas e a ausência de mecanismos de tutela para as testemunhas criaram obstáculo ao acesso à justiça para milhares de pessoas e alimentam a impunidade para os responsáveis por tais crimes. Sem nenhuma garantia de tutela para as vítimas e as testemunhas na ocasião de violações dos direitos humanos, no país é sempre mais difícil garantir processos judiciários adequados. Esta falta de proteção e a relativa impunidade dos culpados são um dos motivos pelos quais as torturas contra as crianças nos cárceres permanecem ainda muito difundidas no Nepal. Nesse país asiático as brutalidades contra menores continuam aumentando enquanto o sistema judiciário permanece incapaz de condenar os responsáveis. Segundo uma recente pesquisa, 32,8% dos jovens detentos interrogados, denunciaram torturas ou maus-tratos de janeiro a junho de 2011. Não obstante sejam considerados crimes no Nepal, há 20 anos, não foi condenado nenhum carnífice segundo o artigo 7 de Children Act. Não obstante o sistema judiciário tenha feito progressos no setor da tutela dos direitos humanos, caminha muito devagar na luta contra as torturas e nas condenações contra os culpados. Por exemplo, o Torture Compensation Act 1996, prevê penas ministeriais nos casos em que seja verificada uma tortura. Todavia, enquanto o tribunal muitas vezes comprovou as torturas e ressarciu as vítimas, raramente prosseguiu com ações contra os responsáveis. De comum acordo com a Asian Human Rights Commission e o Center for Victims of Torture-Nepal solicitaram ao Governo a acelerar o processo de criminalização deste fenômeno através da adoção de sanções proporcionadas à gravidade do crime e em linha com os modelos aceitos no âmbito internacional dos direitos humanos. (AP) (28/10/2011 Agência Fides)
