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Islamabad (Agência Fides) – O trágico caso de Asia Bibi, mulher cristã condenada à morte injustamente por blasfêmia e emprisionada no cárcere de Shiekupura, em Punjab, chama a atenção sobre a antiga questão do degrado dos cárceres paquistaneses. Os detentos no Paquistão são mais de 78 mil, mais de 33 mil em excesso em relação às possibilidades das instalações carcerárias, e 50 mil deles estão à espera de processo. Nas prisões dominam a tortura, a violência, a droga e a impunidade.
Em um relatório publicado em 12 de outubro, e enviado à Agência Fides, com o título “Reforma do sistema carcerário do Paquistão”, a International Crisis Group (ICG), grupo de trabalho de caráter internacional, afirma que o sistema carcerário é “corrupto e funciona mal”. A sua reforma é fundamental, para acabar com o aumento da criminalidade, a militância, a deterioração da justiça penal e para aplicar realmente o Estado de direito, salienta o relatório.
O sistema “não consegue prevenir ou perseguir os crimes, mas protege os poderosos e faz dos pobres e frágeis vítimas”, exatamente como Asia Bibi. Os cárceres, diz o relatório, “fortemente superlotados e mal administrados, tornam-se um terreno fértil para a criminalidade e a militância: os prisioneiros têm mais possibilidade de voltarem ao crime do que de abandoná-lo”.
“Graças a leis e procedimentos obsoletos, o sistema de justiça penal é caracterizado por longas detenções sem processo”, acrescenta o ICG. Além disso, devido aos escassos mecanismos de controle, “a tortura e outros abusos se difundem” e a vida em prisão é “um celeiro de drogas, violência e criminalidade”. O fenômeno das prisões ilegais e arbitrárias, feitas pelos militares, aumenta o descontentamento das populações locais, criando no cárcere um terreno fértil para o recrutamento militante.
O relatório conclui: “O tratamento e as condições dos prisioneiros são um critério chave para mostrar a vontade do Estado em apoiar o Estado de direito, melhorar o acesso à justiça e proteger os cidadãos”. O ICG pede ao governo, portanto, uma urgente reforma do sistema da justiça penal no Paquistão, para dar reais garantias constitucionais a todos os cidadãos e fazer respeitar o Estado de direito. (PA) (Agência Fides 13/10/2011)
