ÁFRICA/MARROCOS - O Rei apresenta a nova Constituição e promete garantir a “liberdade de culto religioso”

Rabat (Agência Fides) – O Soberano do Marrocos, Rei Mohammed VI, apresentou ontem, 17 de junho, o texto da nova Constituição, a ser submetido à aprovação popular com referendo em 1o de julho. A nova Constituição estabelece mais poderes para o Primeiro Ministro. Em particular, ele poderá escolher a Câmara dos Representantes, enquanto na atual Constituição o Rei tem o poder de desmanchar as duas Câmaras que formam o Parlamento. O Primeiro Ministro será designado pelo partido que vencer as eleições para a Câmara dos Representantes, enquanto atualmente, o Chefe de Governo é nomeado pelo Soberano. O Rei, cuja pessoa é “inviolável”, continua a ser “Líder dos fiéis e Chefe de Estado” e permanece chefe das forças armadas. No discurso à nação para a apresentação da nova Constituição, Mohammed VI assegurou que garantirá, como “Líder dos fiéis” a “liberdade de culto religioso” no país. Outra questão importante da nova Constituição se refere à língua oficial do país: ao lado do árabe, o amazigh (bérbero), falado por grande parte da população, torna-se língua oficial. O “Movimento 20 de Fevereiro”, que reúne os jovens e as organizações de direitos que animam as manifestações de protesto no Marrocos, criticou a nova Constituição, considerando que as aberturas propostas ainda não são suficientes para garantir a plena democracia, e convocou para o dia 20 de junho uma série de manifestações em todo o país. (L.M.) (Agência Fides 18/6/2011)