Órgão de Informação das Pontifícias Obras Missionárias desde 1927
Nova Délhi (Agência Fides) - "O governo da União Indiana finamente decidiu agir, levando adiante uma Lei que proíbe a violência intercomunitária e sobre as minorias. Em particular, nos últimos 40 anos, os cristãos foram vítimas de uma campanha de ódio e violência, muitas vezes suportada pelas instituições”: foi o que disse numa mensagem enviada à Agência Fides, John Dayal, ativista dos direitos humanos e Presidente da "United Christian Action", organização que acolhe leigos cristãos engajados na batalha em favor da tutela dos direitos, pela defesa dos dalits, em favor da promoção das minorias cristãs. Dayal è membro, com outros dois delegados cristãos, do "National Advisory Council", órgão que – sob o comando de Sônia Gandhi – elaborou o projeto lei chamado "Communal Violence Bill", que será examinado pelo Parlamento para a aprovação definitiva, provavelmente na sessão de julho (ver Fides 27/5/2011) .
Segundo dados officiai enviado à Fides e publicados pelo Ministério do Interior da União Indiana, no período 2004-2008 foram perpetrados na Índia pelo menos 3.800 episódios de violência intercomunitária, contra as minorias étnicas, religiosas ou culturais. Entre os episódios mais graves, a violência de massa perpetrada em Orissa em 2008, mas são assinalados também 131 casos em Madhya Pradesh, 114 em Maharashtra Maharashtra e 109 em Karnataka: cerca da metade dos casos registrados afetam os cristãos, outra metade a comunidade muçulmana. Em todos esses episódios “o Governo central foi criticado pela falta de intervenção” – observa Dayal. "Era necessário, enfrentar a questão da impunidade, buscando um sistema para tornar os políticos, a polícia e os oficiais públicos responsáveis por suas ações ou pala fala de ação, antes, durante e depois das violências” – explica.
Por isto, o projeto de lei prevê a constituição de uma Autoridade Nacional para a Harmonia Inter-religiosa que deverá monitorar as situações locais e dar amplos poderes de intervenção ao Estado central nos casos de violência que acontecerem nos vários estados da federação. Importante – ressalta Dayal à Fides – é a decisão de estabelecer adequados ressarcimento e compensações às vítimas, e prever penas certas aos responsáveis das violências, para os funcionários públicos que os encojaram, as toleram ou evitam combatê-las.
No entando, os grupos fundamentalistas hinduístas e o partido nacionalista hindus Bharatiya Janata Party (BJP) lançaram uma campanha contra a lei, definindo-a "discriminatória", enquanto mirada a proteger somente as minorias cristãs ou muçulmanas. “Não é verdade – reitera John Dayal - a lei tutela todas as minorias, sejam elas religiosas, linguísticas, culturais ou étnicas. Recordamos ao BJP que os hinduístas são uma minoria em sete estrado da Índia (Jammu e Kashmir, Punjab, Mizoram, Manipur, Meghalaya, Nagaland e Arunchal Pradesh) e que a lei protegerá também eles".
O texto – conclui - "se baseia no artigo 355 da Constituição (que prevê a intervenção do Governo central para os casos de conflitos e incômodo à paz social) e quer recordar que a violência não é inevitável e não pode encontrar lugar numa democracia amadurecida, numa sociedade multicultural e numa nação que é uma potência econômica mundial, como a Índia moderna. (PA) (Agência Fides 30/5/2011)
