ÁSIA/ÍNDIA - Sessão do Parlamento: na agenda segurança alimentar, corrupção e violência intercomunitárias

Nova Délhi (Agência Fides) – Será um verão de desafio para o Parlamento Indiano e, especialmente, para a coalizão do governo no poder na Índia, a United Progressive Alliance (UPA), formada pelo Partido do Congresso, liderado por Sônia Gandhi, e outros partidos menores. Em julho próximo, o que é tradicionalmente chamada de "sessão de monção" de trabalhos parlamentar - com clara referência aos eventos climáticos - o governo pretende adotar algumas medidas muito importantes para a sociedade indiana, que nos últimos meses mobilizou a opinião pública: uma lei de segurança alimentar; a expropriação de terras; a lei contra a corrupção e a lei sobre a violência intercomunitária, que dá poderes de intervenção do governo central nos estados do país. Trata-se de uma “agenda que contém grandes desafios”, observa uma fonte de Fides na sociedade civil indiana, observando que, depois de alguns problemas internos, o governo pretende dar um sinal de força e união. A primeira medida é garantir a segurança alimentar da população e apoiar (através da distribuição de grãos pelo Estado) grandes grupos que vivem abaixo da linha da pobreza. Um segundo projeto propõe um aumento significativo de ressarcimento aos privados, especialmente os camponeses e agricultores, nos casos de desapropriação de terras pelo Estado para criar as obras públicas (como no caso recente de uma nova rodovia em Uttar Pradesh). A lei contra a corrupção (o chamado "Lokpal Bill") foi o foco da reflexão e do debate público nos últimos meses, e viu uma ampla mobilização da sociedade civil - e também da Igreja Católica - para pedir uma nova legislação que combata eficazmente a corrupção no país (veja Fides de 07/4/2011). Enfim, o "Communal Violence Bill", proposta de lei contra a violência sobre as minorias ou determinadas comunidades étnicas ou religiosas, foi aprovada nos últimos dias pelo National Advisory Council (veja Fides 24/5/2011) e irá incorporar, nos próximos dias, as propostas da sociedade civil para introduzir algumas melhorias. A oposição criticou duramente o texto, enquanto que as minorias cristãs e muçulmanas da Índia acolheram o texto na esperança de que ele possa enfraquecer os grupos extremistas hinduístas. (PA) (Agência Fides 27/5/2011)