ÁFRICA/RD CONGO - A República Democrática do Congo rumo às eleições de novembro, entre luzes e sombras

Quinta, 19 Maio 2011

Kinshasa (Agência Fides) - A Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) da República Democrática do Congo (RDC) publicou o calendário eleitoral, que prevê as próximas eleições presidenciais e legislativas (eleições dos deputados nacionais) para 28 de novembro de 2011. A Rede pela Paz no Congo (promovida pelos missionários que trabalham no país) enviou à Agência Fides algumas avaliações sobre o processo eleitoral. "A CENI acumulou um grande atraso na revisão das listas eleitorais e, portanto, na elaboração e distribuição do material eleitoral, como para as urnas", lê-se na análise enviada à Agência Fides. O Parlamento e o governo também ainda não aprovaram a revisão da lei eleitoral. Além disso, a Sociedade Civil denúncia muitas lacunas e irregularidades na revisão ainda em andamento das listas eleitorais. A oposição, que incide sobre as eleições presidenciais, em detrimento da eleição de deputados, também denuncia a inconstitucionalidade do calendário eleitoral publicado pela CENI, em que prevê a entrada em função do novo presidente eleito em 20 de dezembro de 2011, ao invés de 6 de dezembro, data de expiração do mandato do atual presidente. "A constatação desses atrasos, irregularidades e deficiências causam dúvidas e perplexidades sobre a real possibilidade de ir às eleições em condições normais e transparentes", sublinha a Rede Paz para o Congo. "Diante desta realidade, podem existir, entre outros, duas possibilidades" - afirma o relatório. "A primeira é a de não aceitar o calendário eleitoral proposto pela CENI, o que acarretaria demora. No momento atual, talvez, seria uma decisão suicida para todos e que causaria um caos irremediável. O segundo é aceitar, de modo crítico, mas responsável, o calendário eleitoral proposto pela CENI". "Sabendo que em uma democracia, as eleições não são um fim em si mesmo, nem uma corrida ao poder em benefício pessoal, mas a principal forma de acesso ao governo do país para o bem comum trata-se de aceitar as limitações e insuficiências e fazer possíveis correções e melhorias", concluiu a Rede Paz para o Congo. (L.M.) (Agência Fides 19/5/2011)


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