ÁSIA/PAQUISTÃO - Blasfêmia: é urgente uma moratória

Faisalabad (Agência Fides) – O novo caso do cristão Arif Masih, vítima de falsas acusações de blasfêmia, levantou a proposta de uma moratória sobre a aplicação da lei sobre a blasfêmia no Paquistão. Foi o que disse à Agência Fides Paulo Bhatti, Conselheiro Especial do Primeiro-Ministro para os assuntos das minorias religiosas, acolhendo a proposta que circula na sociedade civil paquistanesa, que está encontrando o apoio de intelectuais, colunistas e acadêmicos, ativistas dos direitos humanos. "É urgente encontrar uma solução para evitar o abuso da lei. É possível começar com uma moratória ou pensar em mudanças, mas também temos de trabalhar para mudar a mentalidade e a cultura: existem no Paquistão pessoas e organizações que utilizam esta lei para criar desarmonia e tensão social" - ressalta Bhatti. Mehdi Hassan, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Paquistão", uma entre as organizações mais importantes do país, disse à Fides: "Estamos basicamente a favor de uma moratória sobre a blasfêmia, embora a nossa posição oficial é pedir a sua supressão. Recordamos que antes de 1986 não existiam no Paquistão queixas de blasfêmia e depois nós tivemos em 20 anos, cerca de 1.000 casos, enquanto 70 pessoas, acusadas somente de blasfêmia, foram vítimas de execuções extrajudiciais". Pe. Mario Rodrigues, diretor das Pontifícias Obras Missionárias do Paquistão disse à Fides que "a lei sobre a blasfêmia é chamada de "lei preta". Hoje, aqueles que se opõem a ela é chamado de blasfemo e corre risco de morte. A idéia de uma moratória sobre a sua aplicação é muito benéfica para mim: ajudaria, no mínimo, a prevenir novos casos construídos sobre falsas acusações, mas acho que o Governo dificilmente irá se opor". Haroon Barkat Masih, chefe da Masihi Foundation, que presta assistência jurídica e material a Asia Bibi, a mulher condenada à morte por blasfêmia, disse à Fides: "A moratória seria um primeiro passo impedir à lei de ferir novamente:. o Governo, por um lado, poderia dizer aos grupos radicais islâmicos que a lei continua em vigor, mas, entretanto, conseguiria deter o mau uso e a instrumentalização". Duas propostas concretas para prevenir abusos da lei são estas: dar a tarefa de registrar as denúncias de blasfêmia a oficiais de polícia graduados; encarregar os processos diretamente à Suprema Corte, evitando os tribunais de primeira instância, muito expostos a pressões. (PA) (Agência Fides 9/4/2011)