ÁFRICA/RD CONGO - Os Bispos criticam a revisão constitucional sobre a eleição para Chefe de Estado

Segunda, 14 Março 2011

Kinshasa (Agência Fides) – Os Bispos da República Democrática do Congo afirmam que a revisão da Constituição foi efetuada de modo “precipitado e apressado”. A afirmação está contida na exortação “Année electorale: Que devon-nous faire?”, elaborada pelo Comitê Permanente da Conferência Episcopal Congolesa (CENCO).
Em 22 de janeiro, o Presidente Joseph Kabila promulgou a lei constitucional que modifica a norma precedente, com base na qual o Chefe de Estado era eleito em um pleito de dois turnos. Com a modificação constitucional, as eleições presidenciais de 27 de novembro terão um só turno. A alteração suscitou um debate vivaz no país e os Bispos também expressaram sua perplexidade (veja Fides 24/1/2011).
No documento, enviado à Fides, a Conferência Episcopal recorda que a Constituição foi elaborada através de um “consenso laboriosamente alcançado” e aprovada por um referendo. A revisão constitucional, por sua vez – escrevem os Bispos – “foi votada e promulgada em menos de duas semanas, no final de uma sessão extraordinária do Parlamento, em cuja ordem do dia não havia sido inscrita, enquanto poderia ter sido abordada com toda a tranquilidade anteriormente, com uma ampla discussão e com um aberto debate público e parlamentar”.
Os Bispos ressaltam a preocupação suscitada no país por esta medida: “tememos que a revisão constitucional preceda novas revisões que possam conduzir ao retorno do mono-partidarismo, ao fim da democracia e à instauração de uma nova ditadura”. Os Bispos notam que “as eleições em diversos países africanos retrataram muitas vezes um espetáculo deplorável de violências, contestações e desordens” e auspiciam que a RDC saiba tirar as devidas lições disso, a fim de que as eleições de 27 de novembro sejam “livres e democráticas”. (L.M.) (Agência Fides 14/3/2011)


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