Órgão de Informação das Pontifícias Obras Missionárias desde 1927
Islamabad (Agência Fides) – Uma moratória na aplicação da lei sobre a blasfêmia no Paquistão: é a nova proposta que circula na sociedade civil paquistanesa, encontrando o apoio de intelectuais, jornalistas e estudiosos, inclusive de outros países do mundo. No Paquistão, ativistas de direitos humanos de religião muçulmana – em declarações à Agência Fides – definem a ideia como “boa e interessante”, notando que poderá se tornar uma proposta oficial da sociedade civil ao governo. Mehdi Hasan, Presidente da “Comissão para os Direitos Humanos do Paquistão”, uma das organizações mais importantes da nação, afirma à Fides: “Somos fundamentalmente favoráveis a uma moratória sobre a blasfêmia, mas nossa posição oficial é pedir a sua abolição. Recordamos que antes de 1986 não havia no Paquistão denúncias de blasfêmia, e nos últimos 20 anos, cerca de mil casos, e 70 pessoas apenas acusadas de blasfêmia foram vítimas de execuções extra-judiciais. Duas propostas concretas para evitar abusos são: atribuir a tarefa de registrar eventuais denúncias de blasfêmia a agentes de polícia de alto grau; confiar os processos diretamente à Alta Corte, superando os tribunais de primeira instância, demasiadamente expostos a pressões. Auspiciamos que a proposta de moratória seja debatida por estudiosos, juristas, políticos e intelectuais e não por militantes nas praças”. A representante da All Pakistan Minorities Alliance no Punjab, a cristã Najmi Saleem, declara à Fides: “Nosso objetivo é deter os abusos desta lei que atinge especialmente as minorias religiosas. Se a moratória servir, será bem-vinda, mas acreditamos que algumas modificações devem ser feitas: é o que pedimos ao governo mesmo que, considerando a tensão e as circunstâncias desfavoráveis, será preciso aguardar. Esperamos que o esforço do Ministro para as Minorias Religiosas, Shahbaz Bhatti, traga resultados”. Pe. Mario Rodrigues, Diretor das Pontifícias Obras Missionárias no Paquistão, observa à Fides que “a lei sobre a blasfêmia é chamada ‘lei negra’. Hoje, quem se opõe é definido blasfemo e corre risco de vida. Sou favorável à ideia de uma moratória de sua aplicação: serviria para evitar novos casos construídos sobre falsas acusações. Creio que o governo dificilmente vai querer se expor”. Haroon Barket Masih, líder da Masihi Foundation, que oferece assistência legal e material a Asia Bibi, a mulher condenada à morte por blasfêmia, diz à Fides: “Defendemos firmemente esta proposta. Seria o primeiro passo para evitar que a lei prejudique outros. Fez tanto mal a muitas pessoas e outras podem ainda sofrer. Parece-me também uma medida equilibrada do ponto de vista político: com uma moratória temporária, o governo pode por um lado dizer aos grupos radicais islâmicos que a lei permanece em vigor, ou por outro, deter sua má aplicação e instrumentalizações”. Segundo Peter Jacob, Secretário da Comissão “Justiça e Paz” dos Bispos paquistaneses, “a solução não parece praticável do ponto de vista estritamente jurídico, pois não se pode impedir à polícia ou à autoridade judiciária de realizar inquéritos ou incriminar os infratores. Além disso – explica à Fides – as vítimas inocentes atualmente presas ou sob processo não teriam benefício. Assim, continuamos a nossa campanha para aboli-la. Na Europa, a proposta de moratória da blasfêmia foi relançada pelo jornal católico italiano Avvenire. O prof. Mobeen Shahid, estudioso paquistanês cristão, professor na Pontifícia Universidade Lateranense, se declara favorável: “Considerando que há muitos processos sub judice, nos quais a autenticidade das acusações é incerta, creio que a Corte Suprema do Paquistão e o Governo possam proclamar uma moratória sobre os processos relativos ao art. 295 do Código Penal do Paquistão (que inclui a chamada lei sobre a blasfêmia, ndr)”. (PA) (Agência Fides 25/2/2011)
