AMÉRICA/BRASIL - A "novas fronteiras" do trabalho infantil no Fórum Social Mundial em Dacar

Sexta, 4 Fevereiro 2011

São Paulo (Agência Fides) - O Fórum Social Mundial (FSM) de volta à África, em Dacar (Senegal) para celebrar a 11ª edição de 6 a 11 de fevereiro de 2011. A presença no FSM 2011, de associações que trabalham para combater as piores formas de exploração do trabalho infantil é uma testemunho fundamental para repensar as estratégias para a criação de "um outro mundo possível". Segundo uma nota enviada à Agência Fides por Raffaele Salinari, presidente da Federação Internacional Terre des hommes, e por Cristiano Monsolin, operador de redes internacionais para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, que há dez anos trabalha na América Latina, os números da Organização Internacional do Trabalho (OIT), falam claro: mais de 300 milhões de crianças de 5 a 14 anos são atualmente exploradas pelos "piores formas" de trabalho infantil, o que significa morte prematura ou mutilação irreversível. Não é nenhum segredo que as economias dos países pobres devem explorar a criança até a exaustão de recursos para fazer sobreviver, as famílias e que a deslocalização de processos de produção coloquem em concorrência entre eles os países mais pobres, forçando-os a baixar o preço do trabalho e também a idade dos trabalhadores. No Brasil, o trabalho infantil submerso, ou seja, as fábricas clandestinas, que especialmente no sul, costuram roupas em porões escuros, ou a exploração da prostituição infantil, ou menores como agentes do crime organizado, são todos fenômenos em crescimento e dos quais se fala apenas em termos de repressão. O país se tornou, nos últimos anos, um centro de distribuição para a prostituição infantil europeia, que é alimentada pelo tráfico de seres humanos provenientes do leste europeu ou das costas africanas junto com a mão de obra clandestina adulta, às armas e drogas. Este negócio é calculado sobre os lucros de uma ordem de três bilhões de euros por ano. Portanto, não apenas a exploração do trabalho infantil existe, mas estas formas extremas superam em muito os trabalhos "clássicos" como trabalhador braçal ou na construção civil. A economia liberalista alargou o âmbito da exploração do trabalho até incorporar no seu seio as "zonas cinzentas" da economia criminal abrangendo um amplo espectro de novas formas de exploração infantil: a pornografia na internet, a exploração sexual em países do terceiro mundo com passeios organizados, transplante ilegal de órgãos e crianças-soldados. São as "novas fronteiras" do trabalho infantil, em constante crescimento, como demonstrado pelas estatísticas e as notícias que nos entregam cada vez mais freqüentes episódios de crianças tratadas e vendidas antes mesmo do nascimento. Não existe guerra na África, Ásia ou América Latina, onde os exércitos irregulares não empregam crianças-soldados. As estatísticas, por padrão, sobre uso de crianças na indústria do sexo, falam de dois milhões de crianças somente na Ásia, e um número igual provenientes do leste da Europa e da América. Falar hoje de exploração do trabalho infantil significa rever completamente a nossa perspectiva, o conceito de Direito do Trabalho, significa expandir os instrumentos de proteção contra estas novas formas de barbaridades, hoje completamente fora do conhecimento do público em geral e da legislação do trabalho. (SL) (Agência Fides 4/02/2011)


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