ÁFRICA/RD CONGO - As eleições presidenciais num único turno; as preocupações da Igreja

Kinshasa (Agência Fides) - "O poder de Kinshasa quer evitar a síndrome da vitória desejada, mas não obtida por Laurent Gbagbo, no primeiro turno das eleições presidenciais na Costa do Marfim” - diz uma nota enviada à Agência Fides pela "Rede de Paz para o Congo", promovida pelos missionários que trabalham na República Democrática do Congo. Em 22 de janeiro, o presidente Joseph Kabila promulgou a lei constitucional que modifica a norma precedente em que o Chefe de Estado era eleito por uma votação em dois turnos. Com a emenda à Constituição, as eleições presidenciais de 27 de novembro serão num único turno. As principais razões apresentadas pelo Partido do Povo para a Reconstrução e Democracia (PPRD), o partido de Kabila, para esta medida, são a redução de despesas eleitorais, sendo obviamente menor o custo de uma votação e a vontade de evitar possíveis violências entre 1° e o 2° turno, como aconteceu na Guiné e Costa do Marfim em 2010. "Todavia, a realidade é muito diferente: o que Kabila teme é a união da oposição após primeiro turno", observa a nota. "Eliminando a modalidade de um escrutínio em dois turnos, o PPRD pretende realizar um tour de force desde o primeiro turno. "Com as eleições apenas num turno, não existe risco de enfrentar uma grande coalizão da oposição num fatídico segundo turno". O voto em dois turnos serve, neste sistema, em primeiro lugar para evitar que se possa ser considerado um Presidente eleito, num sistema majoritário para um único turno, com 35% dos votos como "Presidente da minoria de pessoas." Com apenas dois candidatos que concorrem ao segundo turno, o vencedor obtém necessariamente mais de 50% dos votos, apesar da insatisfação dos adversários. Em 5 de janeiro, o Cardeal Laurent Monsengwo Pasinya, Arcebispo de Kinshasa, disse que era favorável a uma votação presidencial em dois turnos, para que o chefe de Estado seja eleito por "uma base suficientemente ampla." "Num sistema eleitoral de um único turno, um candidato poderia matematicamente vencer também somente com uma maioria relativa de 20% dos votos e, portanto, não seria suficientemente representativo. Em vez disso, é preciso que o presidente tenha uma base suficientemente ampla, conhecida em toda parte e que atinja pelo menos 51% dos votos", declarou o Cardeal Monsengwo Pasinya, acrescentando: "o espírito da lei nos convida a refletir seriamente sobre esta questão e não apressar as coisas" . (L.M.) (Agência Fides 24/1/2011)