ÁSIA/PAQUISTÃO - Na prisão, a vida de Asia Bibi está em perigo: teme-se uma execução sumária

Sexta, 10 Dezembro 2010

Lahore (Agência Fides) – Asia Bibi não está segura na prisão de Sheikhupura, onde está detida há um ano e meio, e corre risco de morte: este é o alerta dirigido à Agência Fides pela família dela e pela “Fundação Masihi”, que se ocupa de sua assistência legal. Asia Bibi é a primeira mulher paquistanesa condenada à morte por blasfêmia.
Depois da recompensa de 500 mil rúpias que o mulá Yousaf Qureshi de Peshawar propôs abertamente pela cabeça de Asia Bibi, a sua vida está em grande perigo, mesmo que, atualmente, deveria estar protegida, na cela em que cumpre pena. “Por isso, é necessário dar continuidade à campanha por sua imediata libertação e pela revogação da lei da blasfêmia. É uma questão essencial para o respeito aos direitos humanos no Paquistão”, disse à Fides Haroon Barket Masih, presidente da “Fundação Masihi”, recordando o Dia da ONU para os Direitos humanos.
A denúncia da Fundação é plenamente compartilhada por Ansar Burney, conhecido intelectual muçulmano paquistanês e ex-ministro de Estado do Paquistão para os Direitos humanos. Burney enviou uma carta ao presidente Ali Zardari e ao primeiro ministro Gilani, pedindo o fortalecimento das medidas de proteção à Asia Bibi e a busca oficial de todos aqueles que incitaram os militantes a matá-la. Como disse na carta, cuja cópia foi enviada à Agência Fides, Burney teme que Asia Bibi (ou também outros membros de sua família) possa ser morta durante na prisão ou durante as fases do processo de apelação. Burney pede intensamente ao governo que prenda “os elementos que anunciaram abertamente a intenção de matá-la”, cometendo um crime, e observa que, “por causa da ilegalidade disseminada e da fraqueza do governo, os extremistas têm facilidade nas execuções sumárias e nas mortes extrajudiciais em nome do islã”. São já 33 as pessoas acusadas de blasfêmia, mortas na prisão ou durante o processo – recorda Burney – como ocorreu aos dois irmãos Rashid e Sajid Emmanuel, mortos diante do tribunal de Faisalabad em julho de 2010 (ver Fides de 20 e 21/7/2010) . Também a "Comissão para os Direitos Humanos do Paquistão", uma ONG de prestígio local, em um comunicado enviado à Agência Fides sobre o Dia para os Direitos Humanos, observa que "o aumento da militância da intolerância religiosa é uma ameaça aos direitos humanos no país. "A sentença de morte por blasfêmia de Asia Bibi, ressalta Comissão, é uma evidência "das ameaças enfrentadas pelos cidadãos, com base numa lei errada, e de aplicação seletiva dessas leis”. Além disso, "carece de ação judicial, apesar da incitação ao assassinato."
Enquanto isso, um cristão paquistanês, Yunis Kushi, apoiado por organizações da sociedade civil, cristãos e muçulmanas, apresentou um pedido ao Tribunal Supremo do Paquistão (o terceiro grau do julgamento) pedindo uma ação do Tribunal de Justiça (ou seja, por iniciativa própria), contra a sentença de morte contra Asia Bibi e contra os representantes do incitamento ao ódio religioso e assassinato. O apelo sublinha os passos da Constituição do Paquistão onde são reiterados os princípios da liberdade, igualdade, tolerância e justiça social para todos os cidadãos e para as minorias religiosas. Cita também a luta contra o terrorismo, de 1997, quando o Estado se compromete a parar "aqueles que incitam o ódio religioso e causam violência". (PA) (Agência Fides 10/12/2010)


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