ÁSIA/PAQUISTÃO - Libertado um cristão condenado a 25 anos de prisão por blasfêmia

Sábado, 27 Novembro 2010

Lahore (Agência Fides) – Munir Masih, cristão acusado e condenado a 25 anos de prisão por blasfêmia, foi libertado sob fiança no dia 27 de novembro, pela Alta Corte de Lahore.
O seu é um outro caso de abuso da lei sobre a blasfêmia: Munir tinha sido condenado "por tocar o Alcorão com as mãos sujas". O homem sempre defendeu a sua inocência, explicando que as acusações eram infundadas e vinham de um vizinho após uma disputa entre seus respectivos filhos. Munir, trabalhador que vive no distrito de Kasur, em Punjab, casou-se com Riqqiya Bibi é pai de seis filhos. Riqqiya, também condenada a 25 anos com a mesma acusação, permanece na prisão, mas os advogados esperam que, após a libertação de seu marido, a mulher tenha o mesmo destino: o Supremo Tribunal se pronunciará por ela na próxima semana .
Ambos, presos em dezembro de 2008, foram condenados por um tribunal de primeira instância a 25 anos de prisão, mas após uma investigação aprofundada e verificação, a Alta Corte de Lahore (segunda instância) se prepara para anular o veredicto: a fiança é o seu sinal, ressaltam à Fides os advogados que estão acompanhando o caso, os membros do “Centre for Legal Aid Assistence and Settlement”, con sedi a Londra e Lahore.
O pedido de liberdade sob fiança tinha sido apresentado três vezes e o casal já havia sido libertado em janeiro de 2009, e depois presos novamente após os protestos de militantes islâmicos.
"O caso de Munir Masih e Riqqiya Bibi –ressalta uma fonte de Fides – confirma a tendência e por isso muitos dos veredictos injustos impostos em primeira instância por blasfêmia, baseados em acusações falsas, são revertidos após investigações do Tribunal Superior: acontece em 95% dos casos. Esperemos que isso aconteça mesmo também no caso de Asia Bibi. Entretanto, existe o grave problema das condições em que os tribunais de primeira instância, facilmente influenciados por pressões externas, e a urgente revisão urgente da legislação sobre a blasfêmia".
Na sequência do caso da Asia Bibi, a primeira mulher cristã condenada à morte por blasfêmia, e a mobilização nacional e internacional, uma proposta de revisão da lei sobre a blasfêmia foi entregue à Assembleia Nacional (ver Fides 26/11/2010 ) por Sherry Rehman, parlamentar muçulmana e presidente do prestigioso “Jinnah Institute”. (Agência Fides 27/11/2010)


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