ÁSIA/PAQUISTÃO - Chega ao Parlamento a proposta de revisão da Lei sobre a blasfêmia

Sexta, 26 Novembro 2010

Islamabad (Agência Fides) – Uma detalhada proposta de revisão da lei sobre a blasfêmia chegou à Assembleia Nacional: é o que Fides obteve de Sherry Rehman, muçulmana, parlamentar do “Pakistan People Party”, que redigiu um documento e submeteu à secretaria do Parlamento, na “esperança de discuti-lo e encontrar um consenso mais amplo possível na Assembleia”. Em Rehman – Presidente do prestigioso Instituto de Estudos políticos intitulado a Ali Jinnah, o fundador do Pakistan – explica à Fides as razões da moção, antecipada pela Agência Fides alguns dias atrás (ver Fides 20/11/2010): “Com o caso de Asia Bibi, a pressão internacional aumentou, o debate interno ferve, a questão entre as prioridades em nível político, social e religioso. Por isto, hoje temos uma oportunidade preciosa para discutir finalmente, oportunas modificações na lei sobre a blasfêmia”. Entre as diferentes propostas de modificação contidas no documento, enviado à Agência Fides, existem, por exemplo: cinco anos de cárcere no lugar da pena de morte para quem cometeu crime de blasfêmia; penas severas para quem formula acusações de blasfêmia e para quem incita o ódio religioso; passar os procedimentos por blasfêmia à competência da Alta Corte; a necessidade de provas claras e garantias antes da prisão de um acusado. A próxima sessão de trabalhos do Parlamento está prevista para 20 de dezembro: “Desejamos que o presidente da assembleia insira a moção na agenda dos trabalhos. Há 25 anos o país suporta uma legislação que foi introduzida pelo general Zia e não foi aprovada por nenhum parlamento. Chegou a hora de enfrentar este problema. Na sociedade civil o consenso cresce, mesmo se existem protestos de grupos extremistas islâmicos”, sublinha Rehman. Sobre a visita do Cardeal Tauran ao Paquistão, a multe disse: “Estamos felizes, lhe damos as boas-vindas e acolhemos o apoio da Santa Sé e da comunidade internacional a esta campanha. A lei é vergonhosa, afeta as minorias religiosas (e não somente elas), é caramente injusta. O Profeta Maomé, homem bom e justo, não queria isso. É grave e errado perpetrar violências e injustiças em seu nome”. A Rehman vê “boas esperanças” sobre o caso de Asia Bibi: “O seu tornou-se um caso internacional e acredito que chegará a bom fim, ou através do processo que mostrará a sua inocência ou com a graça presidencial, mas acredito que Asia, símbolo de tal campanha anti-blasfêmia, não poderá viver no Paquistão, correrá perigo de morte. Devemos colocá-la num lugar seguro no exterior”. (PA) (Agência Fides 26/11/2010)


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