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Islamabad (Agência Fides) – A sociedade civil no Paquistão – não somente as comunidades cristãs – está se mobilizando em relação ao caso de Asia Bibi, a primeira mulher cristã condenada à morte por blasfêmia. “Apoiamos Asia Bibi e organizaremos uma ampla campanha de protesto a seu favor. Daremos todos os passos necessários no âmbito legal para que o julgamento seja completamente modificado com apelo à Suprema Alta Corte de Lahore. O seu caso é emblemático do abuso da lei da blasfêmia em prejuízo das minorias religiosas. Trata-se de claras violações dos direitos humanos”, declara à Agência Fides Mehdi Hasan, jornalista e acadêmico, Presidente da “Human Rights Commission of Paquistão” (HRCP), uma das Organizações não-governamentais mais importantes e mais difundidas na sociedade paquistanesa.
“Como Comissão para os Direitos Humanos realizaremos investigações apuradas e seguras sobre o caso. Posso, porém, já dizer que tosos os casos registrados de blasfêmia baseiam-se em falsas acusações, são fruto do ódio inter-religioso ou de sectarismo. Não temos nenhuma confiança na investigação anunciada pelo governo por meio do Ministro para as Minorias religiosas”, destaca Hasan.
“Há anos – conclui – pedimos a revogação desta lei, que é uma herança ruim do passado: foi criada pelo general Zia a fim de calar o extremismo religioso. Casos como o de Asia Bibi levam com que continuemos no nosso empenho”.
Aslam Khaki, famoso advogado e estudioso muçulmano, também se diz favorável à revogação da lei, e conta que, com frequência, defende cidadãos acusados falsamente de blasfêmia “somente por razões de hostilidade religiosa ou de sectarismo”.
No caso de Asia Bibi, Aslam Khaki se diz pronto a assumir, gratuitamente, a defesa da moça e sugere um apelo duplo: um para a Suprema Corte de Lahore, onde será possível pedir à acusação que apresente provas concretas; um ao “Federal Sharia Court”, já que “a própria lei islâmica proíbe a pena capital às mulheres e aos não-muçulmanos”.
“A lei da blasfêmia deveria ser abolida – destaca em conversa com a Fides – mas o governo é fraco e se tentasse fazê-lo, os grupos radicais islâmicos iriam para as ruas. O que se pode fazer, nessa altura, é ao menos mudar os procedimentos legais: para registrar oficialmente uma denúncia de blasfêmia, não deveria bastar um testemunho, e sim o dever da apresentação de provas concretas. Isso já seria um avanço e evitaria muito sofrimento”.
O advogado explica à Fides: “Ao nível jurídico, observa-se que o Tribunal de apelo modifica radicalmente 95% das condenações por blasfêmia cominadas em primeiro grau: sendo assim, é o próprio sistema jurídico nacional a reconhecer o escasso fundamento das acusações. Mas, enquanto isso, muitas pessoas sofrem discriminações, ameaças de morte, anos de prisão”. (PA) (Agência Fides 12/11/2010)
