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Colombo (Agência Fides) – Um grupo de organizações ONGs internacionais e setores da sociedade civil de Sri Lanka recusaram a fazer parte da Comissão pela Reconciliação Nacional, criada pelo Governo do Presidente Rajapaksa (a chamada “Lessons Learnt and Reconciliation Commission”, LLRC), acusando o executivo de "falta de credibilidade". Associações de calibre internacional como “Human Rights Watch”, “Amnesty International” e “International Crisis Group” escreveram uma carta aberta ao governo, afirmando estarem dispostas a participar de um processo de autêntica reconciliação, transparente e crível, e observando que a Comissão não tem tais requisitos. A posição das ONGs está encontrando um crescente apoio das associações da sociedade civis - em Sri Lanka e outros países asiáticos - que nos últimos meses criticaram o trabalho do Governo, a mudança da Constituição, a falta de legalidade e justiça na sociedade. Segundo as organizações promotoras, a Comissão não só não responde às normas mínimas de independência e imparcialidade, mas pode também se tornar um instrumento para garantir a impunidade e continuar o abuso dos direitos humanos: apesar da "ladainha de reclamações", verificadas nos meses passados por causa do escasso respeito pelos direitos humanos – ressaltam as ONGs - não foi feito nenhum progresso, desde o fim da guerra civil. Não obstante numerosas testemunham tenham fornecido provas sobre as violações dos direitos humanos cometidas pelo exército de Colombo, prossegue a missiva, a Comissão não mostrou nenhum interesse em investigar tais questões, cruciais para a construção da justiça, paz e desenvolvimento no país. O problema, afirma-se, é que os membros da Comissão não são independentes, mas são representantes do governo. Além disso, as ONGs lançaram um alarme para a vida das testemunhas, que podem ser consideradas "traidoras", uma vez que sustentam acusações contra as forças armadas e, portanto, necessitam de uma proteção adequada. Nesta situação, e enquanto o país está ainda sob o "estado de emergência" que não garante a normal legalidade, que pune o dissenso político ou de opinião, não existem as condições básicas – concluem as ONGs – para conduzir uma investigação séria sobre os abusos e um trabalho eficaz para a reconciliação. (PA) (Agência Fides 3/11/2010)
