AMÉRICA/GUATEMALA - Preocupação da Comunidade internacional pela pena de morte na Guatemala

Segunda, 25 Outubro 2010

Cidade da Guatemala (Agência Fides) – A comunidade internacional expressou preocupação por uma resolução do Congresso da Guatemala que deposita nas mãos do Presidente da República a decisão de aplicar ou não da pena de morte por injeção letal para os condenados por tribunais de justiça. A União Europeia (UE), um dos maiores parceiros para o desenvolvimento da Guatemala, foi uma das primeiras a deplorar a resolução dos deputados locais, considerando-a “um sinal preocupante” enviado à comunidade internacional justamente quando se registra um consenso global em defesa da abolição universal da pena de morte. Na Guatemala, que tentou realizar – sem resultados – a reforma do sistema judicial e da segurança pública, existem 41 prisioneiros condenados à morte por seqüestro ou homicídio. O país centro-americano, Cuba e Estados Unidos são os únicos da América em que ainda vigora a pena de morte. Na Guatemala, estava suspensa efetivamente desde o governo do Presidente Alfonso Portillo (2000-2004). A possível retomada da pena de morte, com a iniciativa da graça presidencial adotada em 5 de outubro pelos deputados, passa agora sob a responsabilidade do presidente Alvaro Colom.
A União Europeia admitiu que a violência e a criminalidade organizada são um problema na Guatemala; todavia, insistiu no fato de que as autoridades do país da América Central deveriam trabalhar pela “progressiva abolição” da pena de morte. O Presidente Colom já afirmou que recusa a responsabilidade de decidir se administrar ou não a injeção letal a um condenado. A restituição ao Presidente do poder de conceder ou negar a graça aos detentos condenados à morte por injeção letal foi proposta por vários partidos políticos com a motivação do combate à criminalidade que aflige a nação. Os defensores de direitos humanos julgaram a medida como um ‘achado eleitoral’.
A Igreja católica da Guatemala, por meio da Conferência Episcopal, expressou-se várias vezes a favor da vida, como um dos pontos-chave de seu empenho pastoral. Na carta pastoral “A Glória de Deus é a vida do homem”, de 20 de abril de 2007, os Bispos afirmam: “A Igreja, com sua benéfica presença em todos os segmentos da sociedade, não pode renunciar à sua clara missão de ser, como o seu fundador, Jesus Cristo, fiel defensor da vida”.
(CE) (Agência Fides, 25/10/2010)


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