AMÉRICA/BOLÍVIA - “Sem liberdade de expressão, não existe democracia” - dizem os Bispos da região sobre a lei anti-racismo

Santa Cruz (Agência Fides) – Foi aprovado nos últimos dias, na Bolívia, um projeto de lei contra o racismo que reprime, por outro lado, a liberdade de imprensa e a livre expressão como direitos fundamentais dos bolivianos. Com efeito, o artigo 16 estabelece que: “a mídia que autorizar e publicar idéias racistas e discriminatórias será passível de sanções econômicas e da suspensão da licença”. Além disso, o artigo 23 prevê ainda o cárcere para aqueles que usarem palavras ou expressões racistas, enquanto o conceito de racismo será definido por órgãos encarregados. A Conferência Episcopal publicou um comunicado a respeito explicando os riscos de um projeto de lei deste gênero. O Bispo auxiliar de Santa Cruz de la Sierra, Dom Braulio Saez, destacou que a Igreja tem o direito de expressar sua opinião sobre a verdade e a liberdade. Na nota enviada à Agência Fides, lê-se que “a Igreja, como instituição e como parte deste povo, tem o direito de expressar suas próprias opiniões. Poucos dias atrás, o disseram os Bispos da Bolívia ao escreverem que “a Igreja, por princípio, rejeita qualquer forma de discriminação e racismo, comportamentos que ameaçam a liberdade e a igualdade das pessoas. A Igreja reitera seu compromisso com a lei natural e universal, cujos valores são próprios de nossa cultura porque somos filhos de Deus, criados à sua imagem e semelhança, e portanto, iguais em dignidade. "O empenho de uma sociedade que supera formas de discriminação não pode colocar os interesses de alguns acima de outros, mas deve tentar construir uma sociedade na qual todos possam ser uma só coisa, no respeito e na diversidade”. Palavras corajosas, que nos ajudam a descobrir a missão da Igreja ao proclamar a verdade”. Dom Cristobal Bialasik, Bispo de Oruro, também se expressou em defesa dos direitos fundamentais, como a liberdade de expressão: “Se tirássemos do povo o direito de liberdade de expressão, não haveria democracia e viveríamos na escravidão da palavra; isto seria uma coisa grave; nenhum sistema pode tirar a liberdade de palavra de todos”.
(CE) (Agência Fides, 12/10/2010)