ÁSIA/MONGÓLIA - Pena de morte: abolição mais próxima

Ulan Bator (Agência Fides) – O Presidente da República da Mongólia, Tsakhiagiin Elbegdorj, está determinado a completar o tramite de aprovação de uma lei de abolição da pena de morte da Carta do Estado: é o que informa à Agência Fides uma delegação da Comunidade de Santo Egídio que visitou o país nas últimas semanas. Em janeiro de 2010, o Presidente Elbegdorj, do Partido democrático, proclamou uma moratória unilateral das condenações e execuções. Agora, um projeto de lei, que prevê a abolição da pena capital do Código Penal, será discutido e votado pelo Parlamento. 
A delegação de Santo Egídio, que esteve na Mongólia de 6 a 11 de setembro, era composta por Stefano Argentino Storino e Tamara Chikunova, coordenadores do Escritório para a Pena de morte na Europa e Ásia. Stefano Argentino Storino disse à Fides: “A Mongólia pode abolir em breve a pena capital. É verdade que o Partido revolucionário do Povo mongol – formado por ex-comunistas – detém a maioria no Parlamento, mas o Presidente Elbegdorj e seus colaboradores estão trabalhando, com colóquios informais, para que se crie na assembléia uma maioria transversal pró-abolição, e estão muito otimistas”. “O presidente Elbegdorj – continua – é uma pessoa sensível aos direitos humanos e aos direitos civis e quer dar um forte impulso democrático e humanista à política do país. Além disso, a sociedade civil parece estar favorável à ab-rogação, principalmente os jovens com menos de 30 anos, que constituem 70% da população mongol”. No intuito de envolver a sociedade civil no empenho abolicionista, a delegação da Comunidade realizou diversas conferências com os estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Ulan Bator e com as maiores associações humanitárias atuantes na capital. Além disso, Ulan Bator pode ser mais uma cidade a aderir ao projeto “Cidade pela Vida”, que contou com a adesão, no ano passado, de mais de mil cidades em todo o mundo. No próximo dia 30 de novembro de 2010, dia da Jornada, nas cidades de cinco continentes, haverá manifestações pacíficas pela abolição da pena de morte.
(PA) (Agência Fides 28/9/2010)