ÁSIA/PAQUISTÃO - A sociedade civil: mais impostos aos ricos para ajudar as vítimas das enchentes

Sexta, 24 Setembro 2010

Islamabad (Agência Fides) – O Paquistão deve reformar radicalmente o sistema de tributo dos cidadãos, aumentando o imposto fiscal sobre os mais ricos, para que possam dedicar mais recursos à emergência das enchentes: é o que pedem a sociedade civil do Paquistão, a Igreja e as organizações internacionais, enquanto o país está enfrentando a maior emergência humanitária da sua história. "É preciso um grande esforço de solidariedade nacional: se o Estado incentiva os ricos a renunciarem parte da sua riqueza em benefício da sociedade, hoje, em particular, para as vítimas das inundações, seria certamente um bom passo avante para toda a nação", disse à Fides Peter Jacob, secretário executivo da Comissão “Justiça e Paz” no âmbito da Conferência Episcopal. Segundo os observadores, o Paquistão tem um sistema de tributo fiscal entre os mais leves do mundo, o que representa aproximadamente 9% do valor da economia. Segundo Akbar Zaidi, um economista que publicou recentemente um relatório sobre o sistema fiscal paquistanês para o centro internacional “Carnegie Endowment for International Peace”, um dos problemas principais é que "muitos cidadãos evitam de toda forma pagar os impostos. Menos de 2% dos 175 milhões de cidadãos pagam um imposto sobre o rendimento”, observa o relatório. E um setor produtivo, como a agricultura - um dos principais na economia do país nas mãos de grandes famílias latifundiárias - é totalmente isentos de tributo fiscal. "Chegou o momento de a pequena elite rica do país, incluindo o exército, latifundiários, as classes médias urbanas, dêem parte da sua riqueza para o bem-estar de toda a população", afirma num comunicado enviado à Agência Fides, um fórum de organizações da sociedade civil paquistanesa. Segundo as organizações, uma mudança do sistema, que eleve o nível de imposto fiscal a cerca de 15%, permitiria ao Estado gerar 10 bilhões de dólares, que poderia ser imediatamente utilizados na gestão de emergências, que afetou 20 milhões de pessoas e destruíram mais de 1,8 milhões casas. Esse dinheiro, diz ele, poderia ser usado para reconstruir as infra-estruturas, como pontes, estradas e escolas, todos bens primários para a reabilitação econômica e social da nação. Sob o impulso do Fundo Monetário Internacional, o governo paquistanês prometeu que iria introduzir uma reforma do sistema fiscal em julho, mas apenas as inundações fizeram adiar o projeto. Hoje se debate sobre um possível “imposto de vez em quando” sobre as propriedades urbanas e agrícolas, às custas dos cidadãos não afetados pelas inundações, mas não está claro se a proposta irá passar, nem quanto dinheiro poderá gerar para os cofres do Estado. (PA) (Agência Fides 24/9/2010)


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