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Kinshasa (Agência Fides) – “A Igreja Católica na República Democrática do Congo e a lei americana sobre os minerais do conflito” Este é o título da coletiva de imprensa que Dom Nicolas Djomo, bispo de Tshumbe e presidente da Conferência Episcopal congolesa, realizou no dia 2 de agosto no centro inter-diocesano de Kinshasa.
Após a exposição da lei estadunidense, no debate se discutiu sobre as consequências das novas disposições tanto no Congo quanto nos Estados Unidos e a contribuição oferecida pela Igreja congolesa e pela estadunidense a fim de dar vida a uma legislação para certificar que os minerais que são vendidos nos mercados internacionais não alimentem as guerras africanas.
No final de julho, o Congresso dos Estados Unidos aprovou uma nova lei que regula as transações financeiras. No texto denso (2.300 páginas) foi inserida uma cláusula que exige que as empresas estadunidenses revelem quais os procedimentos estão sendo tomados para garantir que seus produtos (incluindo celulares, laptops e equipamentos médicos) não contenham os “conflict minerals” congoleses ou minerais comercializados no mercado internacional por grupos guerrilheiros que há 15 anos semeando morte e destruição no leste da RDC.
Trata-se de um sistema semelhante ao “Kimberly Process”, o sistema de certificação de diamantes, destinados a impedir o comércio internacional de pedras preciosas de minas controladas pela guerrilha em países como Serra Leoa e a própria República Democrática do Congo.
Os principais minerais comercializados ilegalmente por grupos guerrilheiros que agem no território congolês são estanho, tungstênio e tântalo (que é derivado do coltan, que a RDC é o quinto produtor mundial), usados em equipamentos eletrônicos e outros produtos.
A nova lei exige que as empresas americanas apresentem um relatório anual à Securities and Exchange Commission (órgão de supervisão da bolsa) em que especifica se os seus produtos contêm ouro, estanho, tungstênio e tântalo do Congo ou dos países vizinhos. Em caso afirmativo, devem descrever as medidas tomadas para encontrar a origem dos minerais.
A lei não impõe sanções para as empresas que relatam não tomar medidas para evitar a compra do “conflict minerals”, mas as informações devem ser divulgadas nos sites das empresas. Os consumidores podem agora escolher se comprar os produtos que podem conter minerais que financiam os grupos guerrilheiros que matam e estupram os civis no leste do Congo.
Alguns especialistas sublinharam as dificuldades em controlar a origem destes minerais. Muitas vezes, os minerais ilegalmente do Congo são misturados com aqueles extraídos em outros países, para depois serem vendidos nos mercados internacionais. (L.M.) (Agência Fides 2/8/2010)
