ÁSIA/INDONÉSIA - O governo apóia censura a Internet para “salvar os jovens da imoralidade”

Jacarta (Agência Fides) – Ante um “sexy-gate” que há um mês está movimentando o mundo político, a mídia, a opinião pública e os partidos religiosos, o governo indonésio do Presidente Susilo Bambang Yudhoyono anunciou seu apoio a uma iniciativa de censura para proibir a pornografia na Internet. Em sites, blogs, celulares e social networks na Indonésia, usados principalmente pelo jovens, circulam dois vídeos de matriz sexual com o celebre cantor pop Irham Nazril como protagonista.
No início de 2010, o governo já havia proposto um projeto de lei para regulamentar o conteúdo da Internet, mas, vista a pressão da opinião pública, a ideia havia sido arquivada. Agora, no rastro da saga do “sex-tape”, o Ministro da informação e tecnologia Tifatul Sembiring, membro do partido islâmico conservador “Prosperous Justice Party” renovou a urgência de controlar o conteúdo, encarregando equipes especiais de implantar um firewall anti-pornografia em mais de 2.000 Internet-café em todo o país.
Uma lei anti-pornografia já foi aprovada em 2008 e em 2010 a Corte Constitucional a proclamou compatível com a ordem jurídica indonésia (veja Fides 26/3/2010). Na sociedade civil indonésia, fiéis muçulmanos moderados, cristãos e hindus, grupos de tutela da liberdade e de direitos humanos – sobretudo na Indonésia oriental – dissentiram do documento. “Não porque são favoráveis à pornografia”, explicam fontes católicas à Fides, “mas porque temem que esta lei – que aceita uma polêmica e genérica definição de “pornografia” – possa ser facilmente instrumentalizada: alas muçulmanas fundamentalistas poderiam usá-la para penalizar não-muçulmanos, e em definitiva, tentar impor costumes estritamente tradicionalistas, como a xariá.

Alguns estudiosos afirmam que “não obstante as boas intenções do governo, a liberdade de informação e os direitos humanos devem ser protegidos como um bem comum” – e ressaltam que é importante proteger os jovens e que os novos meios de comunicação revestem uma função importante na democratização do país.
Os jovens, as novas tecnologias, as rápidas mudanças sociais e culturais na sociedade indonésia, conclui a fonte de Fides, são um desafio e um campo de missão cada vez mais importante. (PA) (Agência Fides 22/6/2010)