ÁSIA/PAQUISTÃO - Uma petição internacional contra a lei da blasfêmia

Paris (Agência Fides) – Uma ampla mobilização e uma petição internacional contra a lei da blasfêmia” em vigor no Paquistão, que atinge as comunidades cristãs do país: é a iniciativa lançada pela seção francesa de “Ajuda à Igreja que sofre” (ACS) o 7 de junho passado e que em três dias obteve mais de 2.000 adesões do mundo inteiro.
“É raro que AIC se exponha para pedir a abolição de uma lei em um estado soberano” – observa a organização numa mensagem enviada a Agência Fides. “Tal lei, que deveria proteger o sagrado, é utilizada para oprimir e perseguir as minorias religiosas no Paquistão, entre eles os cristãos” – que representam1,6% da população.
ACS acolheu os apelos de Dom Joseph Coutts, Bispo de Faisalabad, que trabalha há anos em favor da abolição da lei. Junto com ele está toda a Igreja paquistanesa, unida para pedir o cancelamento de uma medica considerada “iníqua e discriminatória”.
“A lei é ambígua: uma pessoa pode ser acusada sem provas, é utilizada muitas vezes para os conflitos pessoais e vinganças. É uma autêntica violação dos direitos humanos” – explica Marc Fromager, responsável pela ACS-França que, além da petição, convida todos os fiéis do mundo a formarem uma “grande rede de oração em favor das vítimas da lei e por suas famílias”.
O texto da petição diz o seguinte: “Pedimos ao governo do Paquistão para abolir imediatamente a lei sobre a blasfêmia, sobretudo o parágrafo 295C do código Penal que prevê a pena de morte aos culpados; pedimos ao governo para garantir os direitos de todas as minorias religiosas do país; unimos-nos em rede de oração em favor do povo paquistanês”.
De 1986 a outubro de 2009, mais de 1.000 pessoas foram acusadas de blasfêmia. Até 1986 – explica a fonte de Fides – não existia no Paquistão casos de acusações de blasfêmia. De 1986 em diante – quando o general Zia-ul-Haq promulgou a lei – se verificaram vários casos de blasfêmia.
A medida continua causando debate na sociedade paquistanesa.
A “Comissão Nacional para os Direitos Humanos” e outros grupos da sociedade civil, também muçulmanos, contestam abertamente a lei. Alguns grupos islâmicos fundamentalistas apóiam tal lei. O Ministro Federal para os Assuntos das Minorias, Shahbaz Batti pediu a “revisão”; outros, como a Igreja paquistanesa, pedem o cancelamento imediato. A Conferência dos “Jamiat Ulema del Pakistan” (JUP) a considera “intocável” e ameaça duros protestos em caso contrário.
A “Lei sobre a blasfêmia” inclui os artigos 295b, 295c, 298a, 298b e 298c do Código Penal paquistanês e prevê a prisão ou a pena capital para aqueles que insultam o não respeitam o nome do
Profeta Maomé e do Alcorão.
Ajuda à Igreja que Sofre é uma associação internacional de direito pontifício que trabalha na defesa dos cristãos oprimidos e perseguidos, em 137 países do mundo.
(PA) (Agência Fides 9/6/2010)