VATICANO - Quase dois bilhões de pessoas não têm acesso aos remédios essenciais

Genebra (Agência Fides) – “A Igreja Católica oferece uma importante ajuda na assistência sanitária no mundo inteiro – através das Igrejas locais, instituições religiosas e as iniciativas privadas, que trabalham na responsabilidade e no respeito pela lei de cada nação – com 5.378 hospitais, 18.088 dispensários e clínicas, 521 leprosários e 15.448 asilos para idosos, doentes crônicos e portadores de deficiência”: recordou o Arcebispo Silvano M. Tomasi, Observador Permanente da Santa Sede na ONU e Instituições especializadas em Genebra, em sua intervenção proferida em 8 de junho, durante o Debate Geral sobre o parágrafo 3 da 14ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos, durante a qual se deteve em particular sobre a necessidade de garantir o acesso universal aos remédios e instrumentos diagnósticos a todas as pessoas. O Arcebispo sublinhou que das informações provenientes desta realidade, que trabalham no território com algumas comunidades, muitas vezes as mais pobres, isoladas e marginalizadas, emerge que os direitos descritos nos instrumentos internacionais “estão longe de serem garantidos”.
Um dos principais impedimentos na realização destes direitos é constituído pela “falta de acesso aos remédios a preços acessíveis e aos instrumentos diagnósticos” – sublinhou ainda Dom Tomasi, que prosseguiu recordando que “as doenças provocadas pela pobreza” representam ainda o 50% nos países em fase de desenvolvimento, quase dez vezes superior ao dos países desenvolvidos; mais de 100 milhões de pessoas a ano passam a viver na pobreza porque devem pagar assistência médica; nos países subdesenvolvidos, os pacientes pagam de 50 a 90% dos remédios essenciais; quase 2 bilhões de pessoas não têm acesso aos remédios essenciais.
“Um grupo que não tem acesso aos remédios é o das crianças – afirmou Dom Tomasi. Muitos remédios essenciais não foram produzidos nas formulações apropriadas ou dosagens específicas para o uso pediátrico. Esta situação pode ter como conseqüência a trágica perda da vida e o perpetuar-se de doenças crônicas entre as crianças necessitadas. Dos 2,1 milhões de crianças que vivem com o vírus HIV, no final de 2008 somente 38% recebeu os remédios anti-retrovirais”.
O Observador Permanente da Santa Sé se declarou estar consciente da complexidade dos aspectos relativos à propriedade intelectual em matéria de acesso de remédios, todavia solicitou o Conselho para renovar o seu compromisso “nos esforços para afirmar e tutelar o direito à saúde, garantindo um justo acesso aos remédios essenciais”.
(SL) (Agência Fides 09/06/2010)

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