ASIA/FILIPINAS - Para combater a corrupção, Aquino deve abolir o “pork barrel”

Manila (Agência Fides) – Duas questões importantes estão na agenda do néo- presidente Benigno Aquino e segundo fontes da Fides na Igreja católica das Filipinas, serão determinantes para compreender as novas orientações do governo: a questão da reforma agrária e o chamado “pork barrel”, ou seja, a contribuição com dinheiro público que membros do Congresso e senadores têm à disposição para financiar projetos de interesse local, normalmente utilizados com fins eleitorais.
Segundo idéias e opiniões recolhidas pela Agência Fides na Igreja filipina, a reforma agrária – que implica um sistema de redistribuição das terras dos grandes proprietários aos camponeses – é um dos pontos quentes para colocar à prova a sinceridade, o desinteresse e a transparência do novo governo, pois o próprio Presidente provém de uma família de grandes posses (veja Fides 27/5/10).
Outro instrumento muito útil para avaliar as reais intenções do governo – que fez da luta à corrupção o centro de seu programa – é uma intervenção sobre o “pork barrel”: este sistema, notam as fontes da Fides, é um mecanismo de corrupção institucionalizado pelo qual passam práticas de patronato e clientelismo entre a política nacional e as comunidades locais, entre a administração central e as periféricas.
Os parlamentares filipinos, de fato, podem decidir a quem, como e aonde destinar as verbas públicas a beneficiar suas comunidades locais de proveniência. Este poder induz acordos ilícitos, alimenta favores por meros fins eleitorais, encoraja a política do voto de cabresto.
Por isso, a Igreja – que há anos está se pronunciando para eliminar a corrupção ‘ pede a sua abolição, como recentemente reafirmado, na Radio Veritas, por Dom Arturo Bastes, Bispo de Sorsogon.
A promoção dos planos de desenvolvimento locais, explicou o Bispo, deve ser tarefa de uma Agência governativa especializada, encarregada deste papel, e não fruto das idéias e dos acordos parlamentares. É um fato que ultrapassa suas competências principais, que são redigir e aprovar as leis do Estado. “Este mau-hábito deve ser cancelado para sempre” – sublinhou o Prelado, recebendo o consenso dos outros Bispos, de líderes católicos, e de amplos setores da sociedade civil.
A colorida expressão “pork barrel” (barril do porco) indica o chamado “Priority Development Assistance Fund” (PDAF), fundo que compreende dinheiro público do orçamento nacional para financiar projetos decididos pelos senadores (na ordem de 200 milhões de pesos cada), ou membros do Congresso (70 milhões de pesos cada).
Como frisam as fontes da Fides, a Igreja católica pede ao governo Aquino que sejam seguidos os parâmetros de transparência, controle, utilidade, eficácia e relevância na atribuição de fundos e na escolha dos projetos de desenvolvimento a se financiar. Urge, assim, identificar novos mecanismos que desliguem estas contribuições públicas de meros interesses particulares e de práticas de patronato político.
O uso do “pork barrel” foi levado ás Filipinas em 1930, durante a ocupação colonial americana.
(PA) (Agência Fides 7/6/2010)