ÁFRICA/ NAMÍBIA - Apresentada no Ministério da Saúde local uma petição em favor da abolição da esterilização forçada nas mulheres soropositivas

Sexta, 4 Junho 2010

Windhoek (Agência Fides) — Ônibus cheios de homens e mulheres embrulhados com fita adesiva, se dirigiram de Katutura para a sede do Ministério da Saúde e dos Serviços Sociais para entregar uma petição para colocar fim à esterilização forçada das mulheres soropositivas. Trata-se de uma das ações de massa promovidas em solidariedade com algumas partes danificas que processaram o Ministério por violação de seus direitos de dignidade e o direito de ter uma família. Eventos de solidariedade se realizaram também nas embaixadas desde Namíbia a Pretória, Lusaka, e Washington, além de sit-in nos hospitais estatais de Ondangwa e Windhoek. “As mulheres soropositivas consideram o sistema de saúde responsáveis pelos horrores perpetrados contra elas” – disse Veronica Kalambi del Women's Health Network. Em um apelo de uma mulher esterilizada em 2001,que organizou o sit in de Ondangwa, se lê: “às mulheres soropositivas deve ser garantido o poder ir ao hospital para ser curada com dignidade e respeito”. A petição entregue ao ministério afirma que a esterilização forçada pelos soropositivos constituem um grave problema emergente de violação dos direitos humanos. Como demonstram por alguns relatórios, em 2007, alguns mulheres carentes de assistência médica foram esterilizadas em dois hospitais estatais sem o seu consentimento. Emergiu na petição, que condena essa atrocidade e pede para colocar fim imediatamente, em 2008 , foram documentados em 15 casos. Além disso, o relatório emergem também as violações de vários direitos humanos, incluídos os garantidos e tutelados pela Constituição da Namíbia e por Tratados internacionais como o direito à liberdade, assistência, a saúde, a criar uma família, à saúde reprodutiva, planificação familiar, privacidade, igualdade, direito à vida, à liberdade e contra toda forma de discriminação. A petição afirma ainda que “pedimos ao Governo para mandar uma mensagem clara que não toleradas ulteriores violações sobre os direitos fundamentais das mulheres e que serão colocados em ação iniciativas para eliminar toda forma de discriminação contra as pessoas soropositivas”. Os manifestantes pedem ao Governo para publicar uma nota para os hospitais públicos e estruturas particulares que proíbam a esterilização sem o consentimento do paciente. Pede-se que os agentes de saúde recebam uma formação adequada sobre as necessidades dos pacientes, para oferecer a eles assistência de qualidade e sem discriminações, independentemente do seu estado de saúde. (AP) (4/6/2010 Agencia Fides)


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