ÁSIA/INDONÉSIA - A "lei sobre a blasfêmia" permanece em vigor: uma arma contra as minorias?

Jacarta (Agência Fides) – “O perigo è que a lei sobre a blasfêmia seja usada para atingir algumas seitas islâmicas como dos ahmadi. E que, visto a interpretação extensiva do conceito de blasfêmia, possa ser utilizada, no futuro para atingir outras minorias religiosas” – observa numa conversa com a Agência Fides uma fonte da Igreja indonésia, comentando a recente sentença da Corte Constitucional. No dia 20 de abril a Corte confirmou a legitimidade da “lei sobre a blasfêmia”, rejeitando o percurso apresentado por algumas ONGs, ativistas dos direitos humanos e grupos de intelectuais, também muçulmanos. A Corte afirmou que a norma (que é de 1965) “seja ainda necessária para prevenir qualquer prática de culto desviado”.
A sentença, afirma a fonte de Fides, “foi ditada mais pelo medo do que pela confiança na verdade. Os grupos fundamentalistas islâmicos temem que, anulando normas de tal gênero, se queira colocar em discussão o autêntico Islã. Mas o ponto é que sobre tais matérias de caráter religioso ou relativas à ortodoxia de uma fé, não pode e não deve o Estado a legiferar’. Daqui o recurso feito pela Corte, que foi apoiado e partilhado em ambientes cristãos indonésios.
Ressalta a fonte de Fides: “Se a questão do recurso foi acompanhada com paixão pelos grupos fundamentalistas islâmicos, contrários à abolição da norma, os meios de comunicação não deram grande importância. O país e a opinião pública estão se focalizando sobre a questão da corrupção e sobre o escândalo que está investindo as instituições. Acredito que no momento, não mudará nada nas relações inter-religiosas do país”. (PA) (Agência Fides 21/4/2010)